SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniu-se,
em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. <a name="_Hlk506821364">Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB)
- Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) –
Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores,
FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO
DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT).</a> EXPEDIENTE DO DIA 20.03.2018:
Mensagem nº 071/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 072/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei
Municipal nº 6.627, de 11 de agosto de 2017”; Mensagem nº 073/2018, do
Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de
2017”; Mensagem nº 074/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura
de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 075/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura
de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 076/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura
de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 077/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura
de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”;       Mensagem nº 078/2018, do Executivo
Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 079/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
080/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial
no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
081/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Mensagem nº 082/2018, do Executivo Municipal, que “Cria 01 (um) cargo de
Advogado na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras
providências”; Mensagem nº 083/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Projeto de Lei, do vereador Léo Dahmer da bancada da PT,
que “Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos
pontos de ônibus do Transporte Coletivo Urbano, no Município de Esteio, e dá
outras providências”; Ofícios nºs 369, 370, 371, 372, 373, 374 e 376 da RGE
Sul, em resposta a ofícios desta Casa; Oficio nº 24/2018, do Conselho Municipal
de Educação, em resposta a ofício desta Casa; Comunicado nº CMO10377/2018 do
Ministério da Educação, referente liberação de recursos financeiros FUNDEB;
Informativos Diversos. O Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.841,
nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas

EXP N° 069/2018, PROJETO DE LEI Nº 064/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 070/2018, PROJETO DE
LEI Nº 065/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de
crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 071/2018, PROJETO DE LEI Nº 066/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza
a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; EXP N° 072/2018, PROJETO DE LEI Nº 067/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 073/2018, PROJETO DE
LEI Nº 068/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 074/2018, PROJETO DE LEI Nº 069/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza
a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; EXP N° 075/2018, PROJETO DE LEI Nº 070/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. A Comissão de Finanças e Orçamento opinou
pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se
manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)