SAPL - Câmara Municipal de Esteio

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/04/2018 - 18

Encerramento: 10/04/2018 - 22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Ari Zanoni / PSB

Euclides Castro / PP

Felipe Costella / PMDB

Fernanda Fernandes / PP

Leo Dahmer / PT

Luiz Duarte / PT

Márcio Alemão / PT

Mário Couto / PDT

Rute Pereira / PMDB

Sandro Severo / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

REGIME DE URGÊNCIA: O Presidente solicitou que possa ser feita votação em bloco dos projetos, em votação a solicitação foi aprovada. EXP N° 090/2018, PROJETO DE LEI Nº 085/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 091/2018, PROJETO DE LEI Nº 086/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 092/2018, PROJETO DE LEI Nº 087/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; EXP N° 022-A/2018, Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 022/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de terra que específica, em prol da Associação Lar de Idosos Paz e Amor”. As Comissões Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento opinaram pela tramitação normal dos projetos. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 265 de 2018 Autor: Sandro Severo	EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, POIS A COMUNIDADE SOFRE COM BURACOS E POEIRA.	Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 266 de 2018 Autor: Márcio Alemão	LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA PRAÇA DOS GRINGOS – QUE ESTÁ TOMADA PELO MATAGAL, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA COM A RUA SÃO LEOPLDO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.	Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 267 de 2018 Autor: Márcio Alemão	READEQUAÇÃO DE DETERMINADO HORÁRIO E ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO – LINHA 4 – ANTENA/CENTRO, POR MOTIVO DE SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.	Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 268 de 2018 Autor: Luiz Duarte	NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA SANTANA, AO LADO NÚMERO 584, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.	Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 269 de 2018 Autor: Luiz Duarte	PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE LIXO, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA PINTO BANDEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 479.	Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 270 de 2018 Autor: Leo Dahmer	ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA QUE ESTÁ SOB O ASFALTO NA RUA JOSÉ CASEMIRO DE CASTILHO, EM FERNTE AO N° 214.	Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 271 de 2018 Autores: Mário Couto, Rute Pereira	DIVULGUE, JUNTO AO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, UM BANNER INFORMATIVO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, TAL QUAL E LOGO ABAIXO DO FUNCRIANÇA, JÁ EXISTENTE NO SITE.	Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 272 de 2018 Autor: Euclides Castro	REVITALIZAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS, CUJO ABRIGO ESTÁ CAINDO, SENDO SUSTENTADO PELO POSTE DE LUZ AO LADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, TRÊS MARIAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA C. S. MARQUES, BEM COMO MELHORIAS NO ASPECTO QUALITATIVO NOS DEMAIS PONTOS DE ÔNIBUS, NO QUE SE REFERE PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES SE TORNANDO APROPRIADA PARA USO DE CRIANÇAS E IDOSOS QUE À UTILIZAM COM MAIOR FREQUÊNCIA.	Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 273 de 2018 Autor: Euclides Castro	TROCA DA LÂMPADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS N° 255, BAIRRO TRÊS MARIA.	Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 274 de 2018 Autor: Euclides Castro	TROCA DE LÂMPADAS DA RUA ELISIO SILVA /BECO DO N° 48 AO 76, BAIRRO TRÊS MARIA.	Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 275 de 2018 Autor: Euclides Castro	RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, AO LADO DA IGREJA SANTO ANTONIO MARIA CLARET, BAIRRO TRÊS MARIA, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DUAS CRATERAS BEM SUBSTANCIAIS.	Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 276 de 2018 Autor: Euclides Castro	RECUPERAÇÃO DA CALÇCADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS N° 301, BAIRRO TRÊS MARIA.	Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 277 de 2018 Autor: Euclides Castro	LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E DA CAIXA TERMINAL DA RUA, EM FRENTE A CASA N° 154 QUE ESTÁ AFETANDO A DESCARGA DAS RESIDÊNCIAS DA RUA ELISIO SILVA, BAIRRO TRÊS MARIAS.	Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 278 de 2018 Autor: Ari Zanoni	MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO EM FRENTE AO N° 36, NA RUA DOUTOR MIGUEL FERREIRA.	Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 279 de 2018 Autor: Ari Zanoni	MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO EM FRENTE AO N° 155, NA RUA JUCELINO KUBITSCHEK.	Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 280 de 2018 Autor: Ari Zanoni	MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO CMEB CLODOVINO SOARES, NA RUA ULISSES PIMENTEL, N° 60, BAIRRO TAMANDARÉ.	Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 281 de 2018 Autor: Felipe Costella	REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA E DA SINALIZAÇÃO DE “PARE” NA ESQUINA DA RUA GILDO DE FREITAS COM A RUA COELHO NETO.	Matéria não votada
18 - Requerimento nº 282 de 2018 Autor: Sandro Severo	REQUER QUE VOSSA SENHORIA DESEMBARGADOR DO TJRS, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE MAIS UM CARTÓRIO DE OFICIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS.	Aprovado por Unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 283 de 2018 Autor: Mário Couto	“INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO E AO HIPERTENSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 284 de 2018 Autor: Leo Dahmer	SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE GABINETE DA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E DE SEU QUADRO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O CONTRATO COM O MUNICÍPIO PREVISTO NA LEI 6737/2018 E QUAL A ATIVIDADE QUE DESEMPENHA.	Aprovado por Unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 285 de 2018 Autor: Mário Couto	“CRIA O PROGRAMA “CACHORRÓDROMO”, ESPECIALMENTE JUNTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Aprovado por Unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 286 de 2018 Autor: Felipe Costella	“TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO NO PRONTUÁRIO MÉDICO DOS INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA FINS DE ESTATÍSTICA E PREVENÇÃO.”.	Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 287 de 2018 Autor: Euclides Castro	PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM A ASSOCIAÇÃO.	Aprovado por Unanimidade
24 - Moção nº 288 de 2018 Autores:	PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DA ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ESTEIO (APAPEDE), E EQUIPE DIRETIVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DESTA INDISPENSÁVEL CASA DE SAÚDE.	Aprovado por Unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 289 de 2018 Autor: Luiz Duarte	COLOCAR UMA PROTEÇÃO – TUBO DE CONCRETO EM PÉ – AO LADO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CLAÚDIO ZONTA, EM FRENTE AO NÚMERO 135.	Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 290 de 2018 Autor: Luiz Duarte	NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA 24 DE AGOSTO, NÚMERO 2.047.	Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 291 de 2018 Autor: Luiz Duarte	NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA SANTANA, AO LADO NÚMERO 486.	Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 292 de 2018 Autor: Luiz Duarte	ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 921.	Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 293 de 2018 Autor: Luiz Duarte	PODA DE ARBUSTOS E LIMPEZA DO MATO E MELHORA DA SINALIZAÇÃO NA RUA MACHADO LOPES ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.	Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 294 de 2018 Autor: Luiz Duarte	ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO NÚMERO 08.	Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 295 de 2018 Autor: Luiz Duarte	REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM TODA SUA EXTENSÃO.	Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 296 de 2018 Autor: Luiz Duarte	ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 304.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia