SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nº. 5.974, 5.975, 5.979 e 5.980/2014; Decretos Municipais nº. 5.152, 5.153, 5.154, 5.156 e 5.157/2014; Mensagem nº 161/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; Mensagem nº 162/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o conseqüente repasse de valores em prol da Organização Não Governamental Amigos da Diversidade, no período correspondido à segunda quinzena do mês do novembro de 2014&#8221;; Mensagem nº 163/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei 5.601, de dezembro de 2012, de que institui a cobrança de Taxa de Coleta de Lixo no Município de Esteio, bem como alteração da Lei 5.786, de 31 de outubro de 2013&#8221;; Mensagem nº 164/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; Emenda ao Projeto de Lei nº 193/14; Ofícios n.ºs 0700, 0701, 0704, 0707, 0709, 0710, 0712, 0713, 0714, 0719, 0720, 0722, 0723, 0724, 0725, 0730, 0732, 0734, 0737 e 0739/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 728/2014 &#8211; da AES Sul &#8211; Distribuidora Gaúcha de Energia, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 317/2014 &#8211; do Conselho Tutelar de Esteio &#8211; informando sobre seu funcionamento no atendimento, com apenas três conselheiros; Ofício nº 038/2014 &#8211; da Escola de Educação Infantil Criança Esperança, solicitando apoio financeiro desta Casa no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Informativos Diversos

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)