Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 131 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTEIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |