Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2014 - 18
Encerramento: 05/08/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Foram votadas e aprovadas as atas números 3.642 e 3.643.

Correspondências Recebidas:

Lei Municipal nº. 5.960/2014; Decreto Municipal nº. 5.137/2014; Mensagem nº 145/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 146/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 147/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 148/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio sem ônus financeiro com a Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL, visando às ações inerentes à organização geral das atividades exercidas pelos comerciantes ambulantes quando da execução da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer 2014”; Ofícios nºs 0633, 0635, 0637, 0639, 0642, 0643, 0644 e 0647/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Of. nº 326/2014, do Gabinete do Governador do Estado, referente a Instalação de um posto da Brigada Militar no Bairro São José; Ofício nº 14/2014, da Liga Esteiense de Futebol de Campo da Comarca de Esteio, apresentando o projeto “Décima Copa de Futebol Cidade Verde” e solicitando o apoio desta Casa; Telegramas do Ministério da Saúde, informando a Liberação de recursos financeiros; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 738 de 2014
Autores:
REITERA A VOSSA EXCELÊNCIA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONTIDO NOS OFÍCIOS 788/13-SG, DATADO DE 14/08/2013 E 1212/2013 DATADO DE 11/12/2013
Aprovado
2 - Requerimento nº 739 de 2014
Autores:
REALIZE A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM COM O CAMINHÃO HIDROJATO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS QUARAÍ, CAMÕES E SÃO BORJA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 740 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E RÓTULAS VIÁRIAS PASSEM A CONTAR COM “LEDS”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 741 de 2014
Autores:
VALORES ARRECADADOS NO GANHO DE CAUSA DO PROCESSO Nº014/1.04.0000443-5 SEJAM APLICADOS NA REVITALIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS PRÉDIOS DO SEMINÁRIO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE LOCAL HÁ ANOS REIVINDICA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 742 de 2014
Autores:
QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE SAÚDE: 1) O MODELO AO QUAL CONDICIONA O NÚMERO DE ATENDIMENTOS À QUANTIDADE DE FICHAS DISTRIBUÍDAS PREVIAMENTE SEGUE QUAL PARÂMETRO LEGAL? 2) QUAL FORMA DE CONTROLE DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 3) QUANDO O ATENDIMENTO MÉDICO CONDICIONADO AO NÚMERO DE FICHAS É ATINGIDO, DURANTE O TEMPO RESTANTE DO EXPEDIENTE DE TRABALHO OS MÉDICOS CONTINUAM ATENDENDO A COMUNIDADE? 4) QUANTOS MÉDICOS O MUNICÍPIO POSSUI? SOLICITA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS, NOMES, E MODALIDADE DE CONTRATOS VIGENTES, OU SEJA, CONTRATO DOS MAIS MÉDICOS, CONTRATOS DOS RESIDENTES QUE ATENDEM COMO CLÍNICOS, CONTRATOS DOS MÉDICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS DE 12/20/40 HORAS, CONTRATOS DOS MÉDICOS DA FUNDAÇÃO E POR FIM, MÉDICOS DE CONTRATOS EMERGENCIAIS.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 743 de 2014
Autores:
EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROVIDENCIE EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 744 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NO FINAL DA RUA SÃO BORJA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 745 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 139, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, JA SOLICITADO ANTERIORMENTE NO OFÍCIO Nº 051/14-SG, ENVIADO EM 28/01/2014.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 746 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA AV. FREDERICO DAHNE, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 747 de 2014
Autores:
REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115 E NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 201, CONTIDA NO OFÍCIO 721/2013-SG, DATADO DE 25/07/2013 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 748 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, NÚMERO 144.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 749 de 2014
Autores:
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, Nº 170, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUARAÍ.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 750 de 2014
Autores:
A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE, NA QUADRA C, EM FRENTE AO Nº 100 E NA QUADRA B, EM FRENTE AO Nº130.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 751 de 2014
Autores:
SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1118, BEM COMO SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LOCAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 752 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 189 NA RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 753 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 754 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O AJUSTE NA TAMPA SOBRE A CAIXA DE INSPEÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ERNESTO DORNELLES PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA COM A RUA JARDEL FILHO, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 755 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NÚMERO 60.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 756 de 2014
Autores:
FISCALIZAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DA LAVAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, AO LADO DO NÚMERO 46
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 757 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PÚBLICA DE ESGOTO, NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, NÚMERO 265.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 758 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1053, BAIRRO CAMPINA
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 759 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES, NÚMERO 260.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bia Lopes

2 - Felipe Costella

3 - Ari Zanoni

4 - Jaime da Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2014
Autores:
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 155 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 156 de 2014
Autores:
AUTORIZA O FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE – AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – EXPOINTER 2014.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2014
Autores:
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS – ADEVIC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2014 E JULHO DE 2015
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 147 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 145 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 146 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 130 de 2014
Autores:
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado