Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2014 - 18:00
Encerramento: 15/07/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

foram votadas e aprovadas as atas números 3.638 e 3.639

Correspondências Recebidas:

Decreto Municipal nº 5.124; Mensagem nº 133/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.118 de 23 de julho de 2010 e dá outras providências”; Ofício nº 0573/2014-GP, do Executivo Municipal, informando afastamento do Prefeito nos dias 17, 18 e 19 de julho, por motivo de férias; Ofício nº 191/2014, do Corpo de Bombeiros de Esteio, Referente ao Índice Pluviométrico, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 60/2014, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE, solicitando um representante da Câmara Municipal de Esteio para participar da Comissão Especial responsável pela organização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Correspondência recebida, da Secretaria Geral do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, convidando para o Encontro Frencoops Municipais e XVI Seminário Gaúcho do Cooperativismo em Bento Gonçalves/RS; Informativos Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 687 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS PRATA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 149 E 189, E DOM FELICIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 44.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 688 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
A ELIMINAÇÃO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 689 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO. FOTOS EM ANEXO.


Obs.: A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 690 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CAMPO DE FUTEBOL AMAPLA, LOCALIZADO NA RUA MARIA QUITÉRIA
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 691 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA ALEGRETE, AO LADO DO NÚMERO 191 E ENTRE OS NÚMEROS 181 E 149.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 692 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA ESTRADA DO NAZÁRIO, ANTES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CANOAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 693 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A TROCA DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NA BR 116, EM FRENTE À EMPRESA BRASILIT.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 694 de 2014
Autor: Michele Pereira
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA TRAVESSA DIAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 695 de 2014
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ADELAR DOBERSTEIN, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 696 de 2014
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 119, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; E RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 273, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 697 de 2014
Autor: Michele Pereira
QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RIO GRANDE ENTRE AS RUAS SÃO JERÔNIMO E SANTO ANTONIO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 698 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE ESTÁ SEM CERCAMENTO, COM ACÚMULO DE LIXO E SOBRA DE PODAS, OBSTRUINDO A CALÇADA E MEIA PISTA DA RUA, NA ESQUINA DA AV JACOB ALCALAI E JARDEL FILHO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 699 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, 1338.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 684 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA ESQUINA COM A RUA PAPA PAULO VI.
Aprovado
15 - Requerimento nº 685 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)QUAL PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO ESTRELA? 2)QUANDO A COMUNIDADE PODERÁ USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DO CONVÊNIO ENTRE ESTADO E O MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZARÁ A UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESCOLA AUGUSTO MEYER?
Aprovado
16 - Requerimento nº 686 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 686 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 685 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 684 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michele Pereira

    2 - Rafael Figliero

    3 - Bia Lopes

    4 - Felipe Costella




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 141 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
    Autores:
    DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 141 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 133 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim