Atestado
médico do Vereador Ari da Center de 15 dias para tratamento de saúde; Leis
Municipais nºs 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925, 5.926 e 5.927/2014; Decretos
Municipais nºs 5.095, 5096, 5.097, 5098, 5.099, 5.100 e 5.101/2014; Mensagem nº
113/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 114/2014, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 115/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o
§5º do art. 23 da Lei Municipal nº 5.115, de 16 de julho de 2014 e dá outras
providências”; Mensagem nº 116/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei nº 45/2014 de origem do Legislativo que “Dispõe sobre o
funcionamento dos Semáforos do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem
nº 117/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria um
cargo de assistente social na estrutura administrativa do Poder Executivo”; Mensagem
nº 118/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza
a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio e dá outras providências”; Ofícios nºs 0448, 0449, 0450,
0451, 0452, 0453, 0454, 0455, 0457, 0458, 0459, 0460, 0461, 0475, 0476, 0483,
0484, 0485 e 0486/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta
Casa; Ofício nº 3905/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul, referente ao Processo de Contas do Executivo do ano de 2008; Ofício nº
0234/2014, da Superintendência Regional Vale dos Sinos, referente a Extinção de
Contrato de Repasse; Ofício da Câmara Municipal de Taquara solicitando apoio
desta Casa a decisão do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das
Ações do Consórcio Pró Sinos, contrário aos Projetos de construção de barragens
de grande porte na bacia do Rio dos Sinos; Relatório de recursos transferidos
ao Município, pelo Orçamento Geral da União; Certificado concedido a Câmara
Municipal de Esteio do Selo Ecológico, do Programa Ambiental Coleta Seletiva
Solidária e Compartilhada; Informativos Diversos. A seguir, foi aprovada a ata
de número 3.634. PEDIDOS DE REGIME DE
URGÊNCIA: Exp. nº 141/2014, Projeto
de Lei nº 112/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no
orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Exp. nº 142/2014, Projeto
de Lei nº 113/2014, que “autoriza a abertura de crédito suplementar no
orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”. Exp. nº 147/2014, Projeto
de Lei nº 116/2014, que “autoriza a contratação de médico veterinário, por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público.”. Exp. nº 151/2014,
Projeto de Lei nº 119/2014, que
“cria o cargo de assistente social na estrutura administrativa do Poder
Executivo.”.
