Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2014 - 18
Encerramento: 03/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, o pedido foi aprovado. 

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 110/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de médico veterinário por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 111/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 112/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0392, 0432, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0441, 0442, 0443, 0444, e 0445/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circ. nº 010/2014, da Assembleia Legislativa – referente a orientações sobre a Rede Legislativa de TV Digital; Telegramas do Ministério da Saúde - informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional da Saúde; Telegramas do Ministério da Educação - informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional da Educação; Informativos Diversos. Em votação, foram aprovadas as atas de números 3.632 e 3.633. PEDIDOS DE REGIME DE URGÊNCIA: Exp. n.º 137/2014, Projeto de Lei nº. 108/2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental GATA – Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no período correspondido entre os meses de junho e julho de 2014, visando à execução do projeto controle populacional de cães e gatos”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 572 de 2014
Autores:
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE SEGURANÇA, CÂMERA DE MONITORAMENTO E OUTRAS FORMAS DE DISCIPLINA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NA REGIÃO DAS RUAS LEOPOLDO BRENTANO, PLÍNIO SALGADO, THOMAZ ANTONIO GONZAGA, ESTÉRIO FRAINER E ARREDORES.
Aprovado
2 - Requerimento nº 573 de 2014
Autores:
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM FRENTE AS ESCOLAS COM TURNO À NOITE, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA E AUGUSTO MEYER.
Aprovado
3 - Requerimento nº 574 de 2014
Autores:
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO NÚMERO 51.
Aprovado
4 - Requerimento nº 576 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS MEDIDAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ESTADO CAÓTICO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL SITUADO JUNTO A AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO? 2) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE O LOCAL SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DA CASA DA MULHER? CASO POSITIVO, QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA REFORMA E QUAL O VALOR ESTIMADO PELA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO?
Aprovado
5 - Requerimento nº 577 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE PRONUNCIE A RESPEITO DA DIVERGÊNCIA NAS TARIFAS COBRADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO EM ESTEIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 578 de 2014
Autores:
PERMITA QUE NOVOS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR INSCRIÇÕES PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 579 de 2014
Autores:
EMPRESA FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 119, BAIRRO CENTRO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 580 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE À LINHA 2 (PRIMAVERA): QUAL O TEMPO ESTIPULADO PARA O TRAJETO TOTAL DESTA LINHA? PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE, EM VIRTUDE DO TEMPO INSUFICIENTE PARA CUMPRIR O TRAJETO, MOTORISTAS PRECISAM ANDAR EM ALTA VELOCIDADE? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESTIPULAR O TEMPO DE UM PERCURSO?
Aprovado
9 - Requerimento nº 581 de 2014
Autores:
DIGNE A INFORMAR, O MOTIVO DE TER SIDO COLOCADO DOIS POSTES DE ENTRADA DE ENERGIA NO MESMO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 455, SENDO QUE EXISTE SOMENTE UMA CASA.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 582 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AO NÚMERO 721.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 583 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS ANTERIORMENTE LOCALIZADOS NA AV. PADRE CLARET, UM EM FRENTE À ESCOLA LA SALLE E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA ALEGRETE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 584 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO NÚMERO 51.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 585 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO N° 2443, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO CENTRO FÍSICO ACADEMIA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 586 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 275.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 587 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA PALESTINA, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 588 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO CLUBE ALIANÇA PARA QUE FAÇA A PODA, CAPINA E LIMPEZA EM SUA SEDE CAMPESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, 520, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 589 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CONSERTO DA CALÇADA E RECOLOCAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, N° 83, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 590 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N° 455.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Dahmer

2 - Jane Battistello

3 - Leonardo Pascoal

4 - Marcelo Kohlrausch




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2014
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2014, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado