Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2014 - 18:00
Encerramento: 27/05/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

foi votada e aprovada a ata de número 3.631

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.912, 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917, 5.918, 5.919 e 5.920/2014; Decretos Municipais nºs 5.091, 5092, 5093 e 5.094/2014; Mensagem nº 104/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 105/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 106/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 107/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 108/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 109/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 0396, 0399, 0407, 0408, 0410, 0411, 0413, 0414, 0416, 0417, 0419, 0420, e 0422/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº GERADM-MV/13/579, da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A em resposta ao ofício nº 1187/13 desta Casa; Ofício nº 246/2014, da Câmara Municipal de Campo Bom, Moção de Repúdio contra o aumento nas tarifas de energia; Ofício nº 058/2014, da APAE – referente à prestação de contas 249/2013; Ofício Circular GP nº 007/2014 – do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente à divulgação de seu portal na internet, com novo espaço para divulgação de eventos relevantes pelos Municípios gaúchos; Informativos Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 562 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 7358
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 563 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO NÚMERO 30 E NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO NÚMERO 92, PEDIDO JÁ FEITO NO OFÍCIO 097/2014-SG, DATADO DE 02/02/2014 E AINDA NÃO REALIZADO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 564 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 201 E DO OUTRO LADO DA VIA, CONTIDA NO OFÍCIO 113/2014-SG, DATADO DE 12/02/2014 E AINDA NÃO REALIZADO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 565 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, AO LADO DO NÚMERO 201, PEDIDO JÁ FEITO NO OFÍCIO 112/2014-SG, DATADO DE 12/02/2014 E AINDA NÃO REALIZADO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 567 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 568 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO NÚMERO 3193, PEDIDO JÁ FEITO NO OF. Nº 776/13-SG, DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 569 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 570 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA IRMÃ JOANA NADARI, 90, PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 585 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO N° 2443, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO CENTRO FÍSICO ACADEMIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 557 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM DUPLA E A PÉ, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS E ARREDORES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 558 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, PROVIDENCIANDO A INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA INCLUSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, FIXAÇÃO DE PONTOS E INSTALAÇÃO DE ABRIGO, BEM COMO A EMISSÃO DE UM ITINERÁRIO PARA O TRANSPORTE URBANO QUE CONTEMPLE O REFERIDO LOTEAMENTO E ENTORNO, VIABILIZANDO DE FORMA SATISFATÓRIA UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO
Aprovado
12 - Requerimento nº 560 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS-AULA AOS MILITARES ESTADUAIS, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, E INSTRUTORES HABILITADOS QUE MINISTRAREM TREINAMENTOS, CURSOS E PALESTRAS DOS DIVERSOS TEMAS LIGADOS À ÁREA DE BOMBEIRO, PARA OS MILITARES DO CORPO DE BOMEIRO DE ESTEIO, EMPRESAS E PÚBLICO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
13 - Requerimento nº 561 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
1) CÓPIAS DOS ANTEPROJETOS PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS BACIAS DE CONTENÇÃO QUE FORAM APRESENTADOS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO DIA 21 DE MAIO DE 2014. 2) E QUE A SECRETARIA COMPETENTE EXPONHA JUNTO A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, MAIS DETALHES SOBRE OS REFERIDOS PROJETOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 571 de 2014
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 571 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 561 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 560 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 558 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 557 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 101 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 109 de 2014
    Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
    DENOMINA LOTEAMENTO, RUAS E PRAÇAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 96 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 45 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 045/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 109 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 101 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 99 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 96 de 2014
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Não
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Não
  • Marcelo Kohlrausch - Não
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim