Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2014 - 18
Encerramento: 08/04/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, com o adendo do vereador JAIME DA ROSA, a ata foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

: Leis Municipais nºs 5.852, 5.853, 5.855, 5.856, 5.857, 5.858, 5.859, 5.860 e 5.861/2014; Decretos Municipais nºs 5.029, 5.032, 5.033, 5.034, 5.035, 5.036, 5.037, 5.038 e 5.039/2014; Mensagem nº 064/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 065/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 066/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 067/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 068/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa Aluguel Social no Município de Esteio.”; Mensagem nº 069/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 070/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 071/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2014, do Legislativo Municipal - Vereador Ari da Center; Ofícios n.ºs 0262 e 0268/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 018/2014 – Gabinete do Vereador Leonardo Pascoal, solicitando a retirada do expediente nº 060/2014, Projeto de Lei nº 048/2014; Ofício nº 122/2014 – Câmara Municipal de Campo Bom, comunicando a aprovação da Moção de apelo nº 10/14 de autoria do Vereador Ozéias Cardoso; Ofício da Oi, colocando o Executivo de Relações Internacionais do Rio Grande do Sul, Sr. Jaime Borin, a disposição da Câmara Municipal de Esteio, para fornecer informações complementares do atendimento às localidades desse Estado; Ofício nº 119/2014 da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio em resposta ao Ofício nº 020/2014 – GP, desta Casa; Ofício nº 14/2014 – SISME, referente à ADIN Estatuto dos Servidores; Ofício nº 201/2014 – Superintendência Regional Vale dos Sinos, em resposta ao Ofício nº 047/2014 – GP, desta Casa; Correspondência da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais a respeito da Contribuição Sindical; E-mail da AES SUL, apresentando as vantagens do novo serviço Web Site Poder Público; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos. Na apreciação da ATA nº 3.622, o vereador JAIME DA ROSA solicitou uma retificação em uma fala sua. Afirmou o vereador que onde consta o seguinte trecho “Falou que, inclusive, uma fonoaudióloga disse hoje que ainda bem que só havia duas pessoas para serem atendidas, pois estava saindo de férias e não sabe se voltará, visto que é desumano as condições de trabalho naquele posto”, não foi isto o que ele disse, mas, sim, que falou que uma funcionária lhe disse que a fonoaudióloga só teria mais duas consultas e entraria de férias naquele dia e não sabia se voltaria, ou seja, não foi a fonoaudióloga que lhe contou isto. O vereador LEO DAHMER, então, solicitou à Secretária que faça esta correção e pediu que o gabinete do vereador JAIME DA ROSA acompanhe esta correção para garantir que fique conforme o vereador falou na referida sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 356 de 2014
Autores:
, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE EXISTEM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? 2) DE QUANTOS MEMBROS É COMPOSTA CADA EQUIPE? 3) SOLICITA AINDA, A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS DAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 357 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS CONTEMPLADAS COM A VAGA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ SIBILA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 358 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME A ESTA CASA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS FRIGOBARES E TELEVISORES DOADOS EM 2007 AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 359 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 360 de 2014
Autores:
ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE RECEBEM POR “RPA” E OS VALORES PAGOS MENSALMENTE A ESTES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 362 de 2014
Autores:
QUE ENVIE UM CRONOGRAMA CONTENDO AS DATAS PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A) LIMPEZA DO CANAL DO CIMENTO VOTORAN; B) LIMPEZA DO CANAL AO LADO DA CORSAN; C) LIMPEZA DO CANAL NA AVENIDA RIO BRANCO; D) LIMPEZA DO CANAL NA RUA ASCENDINO ALVES; E) LIMPEZA DO CANAL DA DUPONT/BR-116; F) LIMPEZA DO CANAL JUNTO AO FINAL DA AV. CELINA CHAVES KROEFF; G) LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA, COM INFORMAÇÃO POR TRECHOS; H) LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, COM INFORMAÇÃO POR TRECHOS; I) LIMPEZA DO ARROIO BOA VISTA; J) LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS; K) HIDROJATEAMENTO, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS; L) RETIRADA DE ENTULHOS, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 364 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REITERANDO OFICIO 1225/2013-SG, REFORÇO NA RONDA POLICIAL DO BAIRRO TRÊS MARIAS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS PRÓXIMOS DA RS-118. SOLICITA AINDA, QUE SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 365 de 2014
Autores:
REITERA A VOSSA SENHORIA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OF.1224/2013- SG, DE REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL).
Aprovado
9 - Requerimento nº 366 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 367 de 2014
Autores:
ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PRESTADOS PELO SUS VIA TELEFONE, AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE CANOAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 368 de 2014
Autores:
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR GUARDAS DE TRÂNSITO PARA PERMANECEREM JUNTO ÀS RÓTULAS VIÁRIAS E DEMAIS RUAS DA CIDADE COM O OBJETIVO DE CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 369 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO AO FUNDO DO RESIDENCIAL RENASCER I, RUA SÃO BORJA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 370 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA CAMÕES QUASE ESQUINA COM A QUARAÍ, ASSIM COMO A VERIFICAÇÃO DE QUAL A PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO JUNTO À BOCA-DE-LOBO, EM FRENTE AO N° 66, DA RUA CAMÕES.
Aprovado
14 - Requerimento nº 371 de 2014
Autores:
ENVIE A ESTA COMISSÃO, O RELATÓRIO ANALÍTICO FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ANO DE 2013, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF).
Aprovado
15 - Pedido de Providência nº 372 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, ESQUINA COM AV. LINDOLFO COLLOR, AO LADO DA ESCOLA MARIA LYGIA A. HAACK. – PARQUE PRIMAVERA. 2) RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA SANTO ÂNGELO – OLÍMPICA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 373 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N° 129.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 374 de 2014
Autores:
REITERA A VOSSA EXCELÊNCIA A SOLICITAÇÃO FEITA NO OF. 1092/13 PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO N° 351.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 375 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA VIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LA SALLE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE 24 DE AGOSTO E AV. PADRE CLARET.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 376 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA NOS CANTEIROS E PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PERY FAGUNDES.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 377 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÃMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO EM FRENTE AOS NÚMERO 856.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 378 de 2014
Autores:
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 432, NA RUA MACHADO LOPES.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 379 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CELINA CHAVES KROEF.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 380 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N° 588, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 381 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 260 DA RUA BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 382 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS FERROVIÁRIOS E BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 383 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, NO TERMINAL DE LOTAÇÃO DA ESTAÇÃO LUIZ PASTEUR.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 384 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VILA LOBOS, AO LADO DO NÚMERO 634, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 385 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 386 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 387 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, EM FRENTE AO NÚMERO 73.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 388 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO INSS.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 389 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O HIDROJATEAMENTO DOS BUEIROS E DA REDE DE DRENAGEM LOCALIZADA NA VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 390 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO NÚMERO 608.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 391 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA PADRE ANCHIETA DO NÚMERO 441 AO 591.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 392 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 497, BAIRRO SANTO INÁCIO; - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 344, BAIRRO CENTRO; - ESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM MACHADO DE ASSIS.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 393 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PERMITIDO ESTACIONAR POR TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 3166.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 394 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1742.
Matéria não votada
38 - Moção nº 395 de 2014
Autores:
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA BELA INICIATIVA DA ABERTURA DO PARQUE ASSIS BRASIL, POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO, USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO NOS FINAIS DE SEMANA.
Aprovado
39 - Moção nº 396 de 2014
Autores:
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A ENTIDADE CLUBE DO VECTRA DO RS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, COM O TÍTULO DE 4° ENCONTRO INTERCLUBES BENEFICIENTE DE PÁSCOA.
Aprovado
40 - Moção nº 397 de 2014
Autores:
MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, A TODA FAMILIA DA SRA. HILDA IRACEMA JUNGES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2014. A SRA. HILDA, MÃE DO DIRETOR DESTA CASA, FALECEU AOS 88 ANOS, TENDO CONTRIBUIDO MUITO EM SUA VIDA PARA O CRESCIMENTO DESTA CIDADE.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Pascoal

2 - Marcelo Kohlrausch

3 - Michele Pereira

4 - Rafael Figliero




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 40 de 2014
Autores:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2014
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 251, 252, E 253 DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Autores:
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA DEMOCRACIA EM ALUSÃO AO GOLPE CÍVICO-MILITAR DE 1964.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 38 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 24 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores:
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVALES – UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado