Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

foram votadas e aprovadas as atas de números 3.624 e 3.625.

: Projeto de Lei Ordinária nº 089/2014, que Concede revisão de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Esteio, de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei Ordinária nº 090/2014, que Concede revisão de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Esteio, de iniciativa da Mesa Diretora; Mensagem nº 087/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 088/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta e dá outras providências”; Ofício GP nº 0325/2014, comunicando Afastamento do Prefeito; Ofício GP nº 0328/2014, informando que a Vereadora Michele Pereira é a líder do Governo que fará a Articulação dos Projetos Prioritários do Governo; Ofício GP nº 0332/2014, comunicando a disponibilidade financeiro-orçamentária para a cobertura das despesas com a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, Vice Prefeito e Prefeito Municipal, que deverão sofrer reajuste previsto em Lei; Ofício CJ nº 012/2014, em resposta ao ofício nº 009/14 desta Casa, contendo as vias do termo de cessão de uso da escola municipal Oswaldo Aranha, para realização do concurso para o cargo de jornalista; Ofício nº 159/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta ao Ofício nº 167/14 desta Casa; Ofício Circular nº 009/2014, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, ratificando os termos do Ofício Circular GP nº 004/2012; Convite do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das Ações do Consórcio Prósinos, para a reunião que ocorrerá no dia 7 de maio às 9 horas, na Câmara Municipal de Sapiranga; Telegramas do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva - informando sobre a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos.