Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

foram votadas e aprovadas as atas de números 3.619, 3.620 e 3.621.

Mensagem nº 034/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 035/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 036/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 037/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 038/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 039/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargos de psicólogo na estrutura administrativa do Poder Executivo.”; Mensagem nº 040/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de Agente de Combate à dengue por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Mensagem nº 041/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 042/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 043/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 044/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Veto total ao Projeto de Lei nº17/2014 que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 045/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Veto total ao Projeto de Lei nº18/2014 que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Mensagem nº 046/2014, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio e dá outras providências.”; Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal, autoria do Vereador Leonardo Pascoal que “Estabelece normas e sanções para atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”; Ofícios n.ºs 0179, 0192, 0196, 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0206, 0207, 0217, 0218 e 0220/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício AU / 007 – 2014 Da Secretária Municipal de Meio Ambiente em resposta ao ofício 090/14 desta casa. Ofício nº. 089/20144 da Fundação de Saúde Pública São Camilo solicitando remarcação da reunião marcada para o dia 19/03/2014 para a próxima semana. Email do REDUR / NH - a respeito de créditos de recursos financeiros – OGU. Telegrama do Ministério da Saúde informando a Liberação de recursos financeiros; Telegrama da Câmara dos Deputados informando recursos do orçamento da União empenhados aos Municípios; Informativos Diversos.