Resumo (7ª Sessão Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Representativa
Abertura: 28/01/2014 - 14:00
Encerramento: 28/01/2014 - 14:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais números 5.828 e 5.835/2014; Decretos Municipais números 4.991 e 4.993/2013, e 4.999 a 5.003/2014; Mensagem nº 66/2014, encaminhando o veto total ao Projeto de Lei nº 225/2013, que “revoga a Lei Municipal nº 5.601/2012”; Ofícios números 1.188 e 1190/2013, 25, 32, 35, 36, 37, 42 a 45, 53 a 60, 65 a 72, 83 e 86/2014 do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 073/2014, informando sobre a impossibilidade do repasse financeiro do duodécimo à Câmara de Vereadores no dia 20 de janeiro de 2014; Ofício nº AU002/2014, da Secretária do Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 1.235/2013 desta Casa; Relatório da Reunião Extraordinária do Conselho do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros; Relatório da Reunião do Conselho Diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; Ofício da CDL convidando para a entrega da premiação da campanha de Natal; Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no exercício de 2013 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno da Secretária Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira; Ofício nº 01/2014 da Escola Comunitária Criança Esperança, parabenizando a Mesa Diretora do ano de 2014 pela eleição; Ofício nº 02/2014, encaminhando a prestação de contas relativas ao termo de convênio nº 248/2013 entre a Escola de Educação Infantil Criança Esperança e Executivo Municipal; Ofício nº 04/2014 da METROPLAN, em resposta ao Ofício nº 1.207/2012 desta Casa; Ofício Circular nº 01/2014 da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado, convidando para a Conferência “Livre Proteção e Defesa Civil do Fórum Temático de 2014”; Comunicado nº 304976/2013 do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, AO LADO DO Nº 1141 PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO QUE ESTÁ ABANDONADO, SERVINDO COMO DEPÓSITO DE LIXO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS EMITIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013, CONSTANDO NOME, ENDEREÇO E DATA DE EMISSÃO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2014
Autores: Bia Lopes, Leo Dahmer, Michele Pereira
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO. SENDO QUE A SOLICITAÇÃO ACIMA SE JUSTIFICA À MEDIDA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES BUSCA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTÕES ABAIXO: 1) QUAL EMPRESA ERA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA? 2) QUANTOS CONTRATOS ESTA EMPRESA POSSUÍA COM O MUNICÍPIO? ESTES CONTRATOS FORAM FIRMADOS COM PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO? 3) EXISTEM CONTRATOS VIGENTES COM A REFERIDA EMPRESA? 4) COMO SE DAVA A FORMA DE PAGAMENTO E CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTERIOR A 2009? 5) ESTA EMPRESA PRESTOU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ANTERIOR AOS CONTRATOS VIGENTES? 6) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA A PERGUNTA ANTERIOR, EM QUE DATA INICIOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO POR ESTA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO? 7) AINDA EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 5, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA EMPRESA SE ORIGINOU DE CERTAME LICITATÓRIO? 8) AINDA EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM 5, COMO SE DAVA O CONTROLE DOS PAGAMENTOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NESTES PERÍODOS?EXISTEM NOTAS FISCAIS DO PERÍODO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE FORNEÇA CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PARA UTILIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE FORNEÇA UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM CONTRATO ATIVO JUNTO AO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELES QUE PRESTARAM SERVIÇO NOS ANOS DE 2012 E 2013, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO TRABALHADO, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS PAGOS A CADA AGENTE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE INFORME QUAL A INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TAMANDARÉ.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 46 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 351 – JARDIM PLANALTO; 2) RUA PADRE RÉUS, EM FRENTE AO N°19 – VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 47 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO EM TODA A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ALEGA O VEREADOR QUE O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO NAQUELA VIA PÚBLICA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 48 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA AMAPLA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 49 de 2014
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A LIMPEZA E TROCA DAS TAMPAS DE DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, PRÓXIMO AO Nº383.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 50 de 2014
Autor: Bia Lopes
SOLICITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS CELINA KROEFF E RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 51 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA O TAPAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 139, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 52 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMA AO NÚMERO 106, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PROIBINDO MANOBRAS E ACESSO DE CAMINHÕES CARRETA NA RUA GUIDO ALFREDO POSSAMAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 53 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA O TAPAMENTO DE UMA BROCA, NA CALÇADA DA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO NÚMERO 129, NO BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 54 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA TREZE DE MAIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 98 E 73, BAIRRO NOVO ESTEIO E NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 55 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, EM FRENTE AO NÚMERO 299, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 56 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 323, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 57 de 2014
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E VILA EZEQUIEL. SEGUNDO A VEREADORA, A COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM A PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS E OUTROS INSETOS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 58 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA E CIA, NA RUA PADRE ANCHIETA, Nº 506, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 59 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VILA LOBOS, AO LADO DO NÚMERO 634, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 60 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NA AMBULÂNCIA QUE LEVA PACIENTES AOS HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE E DA REGIÃO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 61 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 62 de 2014
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ALAGOAS E ACRE, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2014
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2014
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2014
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2014
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2014
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2014
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim