Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2014 - 18:00
Encerramento: 11/03/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 030/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 031/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 032/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 033/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios n°s 0177, 0178 e 0194/14-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº. 0023/2014, do Ministério Público-RS referente ao Inquérito Civil nº 00767.00007/2011, cujo objeto é investigar a falta de vagas na educação infantil do Município de Esteio; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 239 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1413.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 240 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JARDEL FILHO ESQUINA COM AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 241 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE AO Nº 645 – NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 242 de 2014
Autor: Ari Zanoni
REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE CANOS E RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 228.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 243 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA DA PASSARELA, EM FRENTE AO Nº 226 - VILA PEDREIRA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 244 de 2014
Autor: Bia Lopes
O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ULISSES PIMENTEL, EM FRENTE AO Nº 506 -BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 245 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SÃO SEPÉ, EM FRENTE AOS NºS 215, 181, 51 E 52 E NA AVENIDA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 274.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 246 de 2014
Autores:
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO Nº 315
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 247 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VIAMÃO, EM FRENTE AO Nº 238
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 248 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CABRIÚVA, EM FRENTE AO Nº 110, NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1267, E A ABERTURA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1244
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 249 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 100
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 250 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1895, DE MODO QUE O MESMO NÃO RETORNE PARA DENTRO DO TERRENO
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 251 de 2014
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SALGADO FILHO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 252 de 2014
Autores:
A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PIONEIROS, 257; RUA DAS ESTREMOSAS, 772 E RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 198.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 253 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO LUÍS, PRÓXIMO AO Nº 516.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 254 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A RETIRADA DE ENTULHO DA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TOMÉ DE SOUZA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 226 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A RECONSTRUÇÃO DO QUEBRA-MOLAS QUE HAVIA NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N° 345.
Aprovado
18 - Requerimento nº 227 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA LA SALLE, AO LADO DO N° 211 PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 228 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, POIS SÃO TERRENOS BALDIOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO: RUA CHARRUA – DO N° 77 ATÉ A AV. ALBERTO PASQUALINI – PODA DAS ÁRVORES, CERCAMENTO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO; RUA CHARRUA, AO LADO DO N° 125 – TERRENO BALDIO – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; RUA GUIMARÃES ROSA AO LADO DO N° 138 – LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO; RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, AO LADO DO N° 76 E AO LADO DO N° 89 – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LADO DO N° 321, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E AO LADO DO N°148 – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LADO DO N°208,52, ESQUINA C/AV. CLARET E AO LADO DO N° 244 – LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; AV. CLARET, EM FRENTE AO N° 2376 – LIMPEZA E MANUTENÇÃO; AV. CLARET, ESQUINA COM RUA PIO GERMANO – LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO; AV. CLARET, ESQUINA RUA ACRE – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 229 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ.
Aprovado
21 - Requerimento nº 230 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DE AS OBRAS DE REPAVIMENTAÇÃO DA AV. CLARET (TRECHO ENTRE A RUA LA SALLE E NOVO HAMBURGO) ENCONTRAM-SE PARALISADAS E QUAL A PREVISÃO DE REINICIO E TÉRMICO DA REFERIDA OBRA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 231 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR (TRECHO ENTRE A AV. CLARET E RUA DA PAZ)?
Aprovado
23 - Requerimento nº 232 de 2014
Autor: Bia Lopes
QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO NÚMERO 890.
Aprovado
24 - Requerimento nº 233 de 2014
Autores:
QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 1143.
Aprovado
25 - Requerimento nº 234 de 2014
Autor: CTHU - Transporte, Habitação e Urbanização
QUE INDIQUE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR COM A COMISSÃO SOBRE O TEMA: NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES OU A AMPLIAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS ATUAIS?
Aprovado
26 - Requerimento nº 235 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
O REPARO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PELOTAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PE. CLARET E SOLEDADE; RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO Nº 173 E NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NºS 140 E 203.
Aprovado
27 - Requerimento nº 236 de 2014
Autores: Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira
O REPARO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: PELO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH: • RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AOS NºS 140 E 203; • RUA PELOTAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PE. CLARET E SOLEDADE; • RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO Nº 173; PELA VEREADORA MICHELE PEREIRA: • RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO Nº 195; • 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2180.
Aprovado
28 - Requerimento nº 237 de 2014
Autor: Michele Pereira
RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 195 E RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2180, AMBOS NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 238 de 2014
Autor: CSDHD - Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE UM CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES QUE OCORREM NA AV. DO CARNAVAL NO ANO DE 2014 E QUAIS AS AÇÕES TOMADAS REFERENTE A SEGURANÇA DURANTE OS EVENTOS QUE OCORREM NOS FINAIS DE SEMANA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 238 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 237 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 236 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 235 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 234 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 233 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 232 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 231 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 230 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 229 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 228 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 227 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 226 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Pedido de Providência nº 248 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 247 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 246 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 245 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 244 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 243 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 242 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 241 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 240 de 2014 Matéria não votada
    Pedido de Providência nº 239 de 2014 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 18 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 23 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 21 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 23 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim