Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2013 - 18
Encerramento: 03/12/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1190 de 2013
Autores:
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM ATENDER A REIVINDICAÇÃO DAS CENTENAS DE FAMÍLIAS RESIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DAS VILAS NOVA E NAVEGANTES, QUE PRETENDEM UTILIZAR PARTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1191 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À EMPRESA ALL – AMERICA LATINA LOGÍSTICA, EXIGINDO A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1192 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE AS DIMENSÕES DAS PONTES LOCALIZADAS SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA RIO GRANDE E DAVI CANABARRO E EM QUE PERÍODO ELAS FORAM CONSTRUÍDAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1193 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, COMO PROCEDEU A SELEÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA RESIDIREM NOS CONDOMÍNIOS RENASCER I, RENASCER II E QUARAÍ? SOLICITA AINDA QUE INFORME QUEM ERA O GESTOR DA PASTA RESPONSÁVEL PELO SORTEIO NA ÉPOCA?
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 1194 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE AOS NºS 53 E 68 E NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 118, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1195 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO PAULUZZI, EM FRENTE AO Nº 203 E NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 118.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1196 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARAUCÁRIA, EM FRENTE AO Nº 20.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1197 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES, LOCALIZADOS NA RUA ARAUCÁRIA, EM FRENTE AO Nº 13 E EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA VIAMÃO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1198 de 2013
Autores:
ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL INDICADAS EM R$ 103.600,00, E SUPLEMENTANDO EM RUBRICAS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1199 de 2013
Autores:
APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 88.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1200 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 98.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1201 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA VERTICAL SINALIZANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO DE SINALIZAÇÃO QUE CUMPRA COM O OBJETIVO PROPOSTO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2633.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1202 de 2013
Autores:
DETERMINE A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTA CRESCENDO DESORDENADAMENTE JUNTO AOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO Nº 87, BAIRRO CENTRO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 206 de 2013
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 207 de 2013
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 208 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 209 de 2013
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 210 de 2013
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 211 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 198 de 2013
Autores:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 202 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 201 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado