Resumo (1ª Sessão Representativa da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Representativa
Abertura: 17/12/2013 - 14
Encerramento: 17/12/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Em seguida convidou o Vereador Leonardo Pascoal para fazer a leitura das correspondencias, constituida do Oficio 1179/13–GP, do Executivo Municipal, convocando Sessão Extraordinária; Leis Municipais nº 5.810, 5.811 e 5.812 e  5.814/2013;  Decretos Municipais nº4980, 4.981, 4.982, 4.983, 4.984 e  4.985/13; Mensagem nº219/13 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei substitutivo a Mensagem 210/2013,  que autoriza o firmamento de termo de convênio e o consequente repasse de subvenção social em prol da Associação amigos dos meninos -  AME visando a execução do projeto abrigo,  no  período correspondido entre janeiro de 2014 á janeiro/2015; Projeto de resolução , de autoria do Vereador Leonardo Pascoal que altera a resolução de 661/2013; Of. 1181/2013 – GP, do  Executivo Municipal, substituindo o Oficio 1179/2013-GP; Oficio 1146 e 1175/2013-GP,  do Executivo Municipal em respostas à oficios desta casa; Oficio 5611/2013, da  Assembléia Legislativa, remetendo um DVD onde consta filmagem do seminário A ética nos parlamentos; Oficio nº AU/015 de 2013, da Secretaria de Meio Ambiente, referente a solicitação de poda de árvore; Oficio nº 040/2013 - Corsan, informando que a recuperação do asfalto danificado da Rua Camões, em frente ao nº 74 trata-se de obras do PAC, e  está nesta situação devido a intervenção irregular de esgoto doméstico; Convite do gabinete do prefeito para ordem de inicio da UPA 24h de Esteio dia vinte e um de dezembro; Informativos diversos. Vereador Leonardo Pascoal informa que  o Projeto que altera a resolução de 661/2013 é de autoria da Mesa Diretora e que o Projeto de sua autoria é o que  institui a TV Câmara/web. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Requerimento nº 1223 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES DE ESTEIO, COM CRONOGRAMA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS MESMAS, BEM COMO VALORES E FONTE DE RECURSOS, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1224 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL).
Aprovado
5 - Requerimento nº 1225 de 2013
Autores:
SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1226 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O PRAZO PARA ABERTURA NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PRÓXIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO?
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 1227 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA Nº 619.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1228 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO I Nº 363 E NA RUA JOSÉ MARTINS Nº 609.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1229 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA IARA, Nº 50 ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1230 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 158.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1231 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PERIÓDICA MAIS FREQÜENTE DAS ESCADAS LOCALIZADAS NO VIADUTO QUE LIGA A RUA SENADOR SALGADO FILHO À RUA LIBERATO SALZANO. SOLICITA AINDA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SANITÁRIO, FIXO OU MÓVEL, NAS PROXIMIDADES DAS REFERIDAS ESCADAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1232 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS QUARAI E PROFESSOR INÁCIO MONTANHA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1233 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 129.
Matéria não votada