Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Foi aprovada a ata de nº 3.573

Leis Municipais nºs. 5.626, 5.627, 5.628, 5.629, 5.630, 5.631, 5.632 e 5.633/2013; Decretos Municipais nºs 4.785, 4.786, 4.787, 4.788, 4.789, 4.790, 4.791 e 4.792/2013;Mensagem nº 034/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagemnº 035/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 036/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de convênio, e o consequente repasse de subvenção social em prol do Colégio Coração de Maria, visando as ações necessárias à execução do Projeto Robótica Educacional fazendo a diferença em âmbito municipal no decorrer do primeiro semestre do ano de 2013.”; Mensagem nº 037/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 5.588, de 26 de dezembro de 2012- Autoriza o município de Esteio a receber área de terras em doação.”; Ofício n.º 118, 121, 123, 124, 127 e 142/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa;Ofício nº. 077/2013-STP- Tribunal de Justiça- Encaminhando cópia da inicial e dos documentos que a acompanham referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70053391264, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado/RS;Ofícionº. 003/2013-GAB- Gabinete do Deputado Ernani Pólo- encaminhando cartaz de Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e solicitando que o mesmo seja ficado no mural desta Casa; Ofício Circ. 003/CAM/2013- Assembleia Legislativa comunicando que o Deputado José Sperotto assumiu a Presidência da Comissão de Assuntos Municipais no dia 14 de fevereiro de 2013;Ofícionº. 0554/13/REDUR/NH – Caixa Econômica Federal Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, destinados ao Município de Esteio; Ofício 007/2013 – SISME - Sindicado dos Servidores de Esteio encaminhando a guia para recolhimento do Imposto Sindical, ano-base 2013, conforme legislação em vigor;Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos.