Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2014 - 18:00
Encerramento: 06/03/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Decretos Municipais 5017/2014; Mensagem nº 024/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a desafetação de área municipal de uso comum do povo e dá nova afetação para fins de regularização fundiária.”; Mensagem nº 025/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 026/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 027/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 028/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ementa Modificativa n°001 ao Projeto de Lei N° 014/2014 DA Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social desta Casa. Ofício Circular GP n° 004/201; Ofício Circular. 006/CAM/2014, da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 224 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA PELA DECISÃO DE CANCELAR QUALQUER PAGAMENTO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E APLICAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS R$ 400 MIL QUE ESTAVAM RESERVADOS PARA O CARNAVAL, INSTALANDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS PRÉDIOS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 225 de 2014
Autor: Michele Pereira
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (SJDH) REALIZOU NO DIA 18/02/2014, MAIS UMA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, PARA INTERLIGAR 80 MATERNIDADES A CARTÓRIOS CIVIS, EM TODO O ESTADO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 203 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CÉLIA DA SILVA TAVARES, ESQUINA COM JORGE DE SOUZA MORAES, NO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 204 de 2014
Autor: Ari Zanoni
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 205 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDWIGES FOGAÇA, BAIRRO TEÓPOLIS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 206 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEPÉ, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 207 de 2014
Autor: Ari Zanoni
A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, NA RUA 4 DO LOTEAMENTO BOM JESUS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 208 de 2014
Autor: Felipe Costella
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO EM FRENTE AO Nº 1056.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 209 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
QUE PROVIDENCIE A TROCA DE 31 LÂMPADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VITORINA FABRE E TAMBÉM NA AVENIDA CELINA KROEFF.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 210 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
O ENVIO DE CÓPIA DO PROJETO URBANÍSTICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 211 de 2014
Autores:
QUE DETERMINE A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA OSÓRIO E TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 212 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO “RUA SEM SAÍDA”, ATUALMENTE NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 124, PARA UM LOCAL DE MAIOR VISIBILIDADE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 213 de 2014
Autor: Michele Pereira
COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO AO LADO DO N° 138 DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FAÇA LIMPEZA DO TERRENO, CALÇADA E CERCAMENTO ADEQUADOS NO LOCAL.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 214 de 2014
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA EUGÊNIO HAACK, ESQUINA DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 215 de 2014
Autor: Michele Pereira
QUE FAÇA O CONSERTO DA BROCA, NA CALÇADA DA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO NÚMERO 88, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 216 de 2014
Autores:
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 1472, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO PREMEM.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 217 de 2014
Autor: Michele Pereira
A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LAURO DONDONIS, BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 218 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA EM FRENTE AOS NÚMEROS 373 E 366.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 219 de 2014
Autores:
A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS MINUANO E CACEQUI(AO LADO DA US CLARET).
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 220 de 2014
Autor: Rafael Figliero
REPARO NO ASFALTO NA RUA COELHO NETO, 117.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 221 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A REVISÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DI CAVALCANTE, 329, POIS A CALÇADA ESTÁ CEDENDO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 222 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA BENTO GONÇALVES AO LADO DA PONTE DO ARROIO ESTEIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 223 de 2014
Autor: Rafael Figliero
A REVISÃO/SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS AO LADO DO CTG CHAMA NATIVA. OS CANOS TAMBÉM PASSAM NOS FUNDOS DE OUTRAS RESIDÊNCIAS, TRANSBORDANDO EM DIAS DE CHUVA CAUSANDO INFILTRAÇÕES NA COZINHA E BANHEIRO DO CTG.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 194 de 2014
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO E QUAL É A PREVISÃO DE RETORNO DESTE SERVIÇO?
Aprovado
25 - Requerimento nº 195 de 2014
Autor: Ari Zanoni
ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE ESTEIO – 59 ANOS, CONTENDO CÓPIA DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIOS DA CIDADE EM 2014.
Aprovado
26 - Requerimento nº 196 de 2014
Autor: Felipe Costella
QUE SEJA CONSTITUÍDA DE FATO A 2º DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 197 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REINSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 175E SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 155 DA RUA RIO GRANDE.
Aprovado
28 - Requerimento nº 198 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA PELOTAS, EM FRENTE AO Nº 959; - AVENIDA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 129.
Aprovado
29 - Requerimento nº 199 de 2014
Autores:
SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE: - QUAIS OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE DARÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESTEIO? - POR QUE AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DO INMETRO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO?
Aprovado
30 - Requerimento nº 200 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTA MEDIDA SEJA ESTENDIDA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 200 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 199 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 198 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 197 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 196 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 195 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 194 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 14 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2014
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim