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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Foram colocadas em votação as atas de números 3.574 e 3.575. Todas foram aprovadas.
Correspondências Recebidas
Mensagem nº 038/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera os artigos 14, 17 e 18, da Lei Municipal nº. 5.607, de 13 de dezembro de 2012.”; Mensagem nº 039/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 040/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 041/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 042/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 043/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 044/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563 de 04 de outubro de 2012.”; Mensagem nº 045/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 046/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 047/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563 de 04 de outubro de 2012.”; Mensagem nº 048/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”; Mensagem nº 049/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Leique “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofício n.º 143, 149, 150, 151, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164 e 165/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa;Ofício n.º 033/2013 – Promotoria de Justiça, comunicando a assunção de Dinamárcia Maciel de Oliveira no cargo de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Esteio, na data do dia 11/03/2013, com atribuições voltadas à matéria do Estatuto da Criança e do Adolescente; Ofício n.º 043/2013 – Promotoria de Justiça, informando a impossibilidade de comparecimento a Audiência Pública referente às vagas para educação infantil neste município e solicitando o envio de cópia da ata da audiência num prazo máximo de 03 dias; Ofício n.º 010/2013 Conselho Municipal de Educação, informando a nova composição dos cargos do Conselho Municipal de Educação, conforme eleição ocorrida no dia 07/03/2013; Telegramas do Ministério da Saúde informado a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde. Informativos diversos.
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