Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O PERÍODO DE 2014 ATÉ 2017.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2015 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO

DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PASSANDO DA CLASSE DE BEM PÚBLICO PARA A CLASSE DE BEM DOMINIAL, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO COM A EMPRESA QUE VENCER O CERTAME LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2013.

CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.