Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2013 - 18:00
Encerramento: 12/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.787, 5.788, 5.789, 5.790 e 5.791/2013; Decretos Municipais nºs. 4.952, 4.954, 4.956 e 4.957 /2013; Ofícios n.ºs 1026, 1040, 1041, 1042, 1043, 1045, 1046, 1047 e 1048/2013, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular GP nº 038/2013- Tribunal de Contas do Estado- Convidando para o Seminário Planejamento Estratégico Municipal, a ser realizado no dia 21 de novembro às 13h30min, no auditório Francisco Juruena; Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1134 de 2013
Autor: Ari Zanoni
UE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 408; - RUA PLACINÁCIO ESCOBAR, EM FRENTE AO Nº 250.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 1135 de 2013
Autor: Ari Zanoni
O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 351.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1136 de 2013
Autor: Ari Zanoni
O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 351.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1137 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARI LEITE, EM FRENTE AO Nº 63, VILA CRUZEIRO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1138 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 20.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1139 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE E RUA RIO NEGRO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1126 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPTU PARA TODOS OS MORADORES QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ATINGIRAM A CIDADE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1127 de 2013
Autor: Ari Zanoni
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) RELAÇÃO DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDEREÇO; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINADO PELOS FORMADOS; 3) REGISTRO FOTOGRÁFICO DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1128 de 2013
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE A US DO CAIC NÃO PRESTOU ATENDIMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013?
Aprovado
10 - Requerimento nº 1129 de 2013
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: QUANTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO E/OU COM A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO SOBRE O PROJETO DA RODOVIA 448? SOLICITA AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BR 116 NO TRECHO DE ESTEIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1130 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REIVINDICOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM TEMPO HABIL, A INCLUSÃO DE ESTEIO JUNTO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS (PAC PREVENÇÃO)? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROJETO ENVIADO COM AS RESPECTIVAS OBRAS E AÇÕES SOLICITADAS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1131 de 2013
Autores: Leonardo Pascoal, Rafael Figliero
SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A TROCA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 20, NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 141 E NA RUA DIAS, EM FRENTE AO Nº 90. DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, Nº 801. SEGUNDO O VEREADOR, NESTE LOCAL EXISTEM TRÊS POSTES JUNTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA ONDE SOMENTE UM DELES ESTÁ LIGADO A REDE.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1132 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUEM AUTORIZOU AS INTERVENÇÕES NOS ARROIOS E NOS CURSOS D’ÁGUA DE ESTEIO QUE ALTERARAM OS SEUS CURSOS NATURAIS?
Aprovado
14 - Requerimento nº 1133 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS TINTAS PARA PINTURA DOS MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1133 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1132 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1131 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1130 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1129 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1128 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1127 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1126 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 180 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. PLANO PLURIANUAL
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 187 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 188 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 193 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2013
    Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
    AUTORIZA ATO SOLENE
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 16 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 193 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 188 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 187 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 180 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim