Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2013 - 18
Encerramento: 01/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Foram votadas e aprovadas as atas de nºs 3.598 e 3.599. 

Correspondências Recebidas:

Cronograma Semana do Idoso 2013- 07/10 a 11/10; Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcelo Kohlrausch que “Revoga o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº. 2086, de 23 de setembro de 1993.”; Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Rafael Figliero que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 4.407/2007, que dispõe sobre o benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Público e de Circulação no âmbito do Município de Esteio.”; Ofícios n.ºs 843, 862, 866, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878 e 898/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 2159/13/GP- Câmara dos Deputados- Encaminhamento do Ofício nº 701/2013-SG; Ofício Circular nº. 013/2013- FESDM- Escola Superior de Direito Municipal- Encaminhando o Material do Curso de Atualização em Execução Fiscal a ser realizado de 21 a 23 de outubro de 2013; Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 990 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.407/2007, QUE “ DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ”, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE, AOS ALUNOS COM DEFECIENCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA PADRE REUS E QUE RESIDEM FORA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 991 de 2013
Autores:
INFORME A ESTA CASA, AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÃO EM OUTUBRO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 992 de 2013
Autores:
INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA ESTÁ ORGANIZADA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESTEIO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 993 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES AOS R$ 612.314,95, UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO (PRONAC 10 3205).
Aprovado
5 - Requerimento nº 994 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO REFERENTES À CONTRAPARTIDA ASSUMIDA PELA UNIBRASPE – BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962/2009, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.
Aprovado
6 - Requerimento nº 995 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 86 E NA RUA GUARARAPES, EM FRENTE AOS NºS 174 E 186.
Aprovado
7 - Requerimento nº 996 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 25/09/2013, NA RUA DAS DÁLIAS, ONDE OCORREU O ATROPELAMENTO DE UM MENINO DE OITO ANOS POR UMA VAN ESCOLAR, BEM COMO AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES DESTE VEÍCULO PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE E DOS DEMAIS VEÍCULOS DESTA MESMA EMPRESA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 997 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA CLODOVINO SOARES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 998 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “SEMANA FARROUPILHA 2013”, CONTENDO EXTRATOS, COMPROVANTES DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO TAXAS PAGAS PELOS PIQUETES E CTGS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 999 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTANA, QUASE ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO MERCADO UNIÃO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1000 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1787; - RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 181. DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1750. DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O MOTIVO DO ATRASO DAS OBRAS REFERENTES AO PAC 1 E 2 REALIZADAS PELA MARCO ENGENHARIA E ATD ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? - PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE A CORSAN ESTA REALIZANDO O PAGAMENTO EM DIA, DAS RESPECTIVAS TERCEIRIZADAS, ENQUANTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANALISA O CONTRATO COM A CORSAN (PAC 2)? - QUAL O PRAZO CONTRATUAL QUE A CIENTEC DEVE OBEDECER PARA CONCLUIR A ANÁLISE TÉCNICA DO ASFALTO EMPREGADO NAS RESPECTIVAS OBRAS? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1001 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE DE CARRAPATOS NA RUA MILTON WILSON LAIN.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1002 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, Nº 70, PARQUE AMADOR.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1003 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1004 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CORDÃO COM ABERTURA PARA O BUEIRO E A RESPECTIVA TAMPA, NA RUA SILVA JARDIM, Nº 128, NOVO ESTEIO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1005 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MODIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA.
Aprovado
17 - Pedido de Providência nº 1006 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA JOÃO PAULUZZI COM REPÚBLICA ARGENTINA, ESQUINA DA ESCOLA DULCE DE MORAES.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1007 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 929, RUA RIO PARDO, TAMANDARÉ.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1008 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 145, TAMANDARÉ.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1009 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ESQUINA COM A RUA DALTRO FILHO, TAMANDARÉ.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1010 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TELHAS DANIFICADAS NO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, Nº 181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1011 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, TAMANDARÉ.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1012 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO Nº 146, NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 1013 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 76.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 1014 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 76 E 86.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jane Battistello

2 - Leo Dahmer

3 - Leonardo Pascoal

4 - Marcelo Kohlrausch




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 158 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Zanoni / PSB

2 - Jaime da Rosa / PSB

3 - Leo Dahmer / PT