Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nenhuma ata apreciada

Leis Municipais nºs 5.686, 5.687, 5.688, 5.689 e 5.690/2013; Decretos Municipais nºs. 4.836, 5.837, 5.838, 4.839, 4.840, 4.843 e 4.844/2013; Mensagem nº 093/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 094/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 095/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 096/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil- FMDC e dá outras providências.”; Mensagem nº 097/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Desafeta imóvel de propriedade do Município de Esteio, passando da classe de "bem público" para a classe de "bem nominal" e autoriza o Poder Público Municipal a fazer a doação com encargos para a empresa UNIBRASPE- BRASILEIRA DE PETRÓLEO S/A.”; Mensagem nº 097/2013 A, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o cargo de médico perito e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”; Mensagem nº 098/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “cria o comitê de investimentos junto ao regime próprio de previdência social (RPPS) - PREV- Esteio, função gratificada e dá outras providências.”; Ofícios n.ºs 363, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 372, 373, 374, 375, 383, 386, 387, 391, 393/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício SUBJUR nº. 123/2013- Subprocurador- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos- solicitando no prazo de 30 dias a remessa das certidões de vigência das Leis Municipais nºs 5.607/12 e 5.678/13, e as cópias dos processos legislativos que deram origem às referidas normas legais; Ofício nº. 111/2013/5744/DCPC/GG/RS- Gabinete do Governador- Referente à Reativação de posto da Brigada Militar, informando que o documento foi enviado à Secretaria da Segurança Pública para conhecimento; Ofício 13/2013- CORSAN- Informando que nos próximos dias executarão a repavimentação da Travessa Santa Catarina, em frente ao nº 146 e Rua Estremosas, em frente ao nº 244; Ofício GERADM-MV/13/121- AES SUL- Informando que a AES SUL providenciará a substituição do poste situado na Rua Paraná, entre os nºs 168 e 190; Ofício Circ. Nº. 006/2013-FESDM- Escola Superior de Direito Municipal- Encaminhando material do Curso de Atualização em Direito Civil a ser realizado no período de 21 e 22 de maio de 2013; Informativos Diversos.