Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata 3.685 foi aprovada.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Esteio nº 01/2015, oriundo do Legislativo Municipal, que “Modifica o artigo 50 da Lei Orgânica de Esteio”; Mensagem nº 062/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 063/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 064/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Ofício nº 0312/2015, oriundo do Executivo Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei, encaminhado através da Mensagem nº 057/2015, que “Altera a lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências”; Ofício nº 0326/2015, oriundo do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal de Esteio, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, que se dará das 12 horas do dia 14 de abril ao dia 15 de abril de 2015, por motivo de viagem a Brasília para participar de Audiência com o Ministro das Cidades; Ofícios nº 0310 e 0332/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 078/2015, oriundo do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, o qual convida para a Reunião Ordinária do Conselho, a ser realizada no dia 16 de abril de 2015, às 09h30min, na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana; Ofício nº 135/2015, oriundo da Fundação de Saúde Pública São Camilo, em resposta ao ofício nº 178/15 - SG desta Casa; Ofício nº 113/34º BPM/P3/2015, oriundo da Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Comando de Policiamento Metropolitano, em resposta ao ofício nº 281/2015 – SG desta Casa; Ofício oriundo da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em resposta a ofício desta Casa; Correspondência, oriunda do Parlamento Metropolitano Grande POA, encaminhando “Relatório da Reunião Preparatória do Parlamento Metropolitano, realizada no dia 10 de abril de 2015”; Convite, oriundo do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, para a Sessão Especial de Assinatura do Acordo de Criação e Instalação do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, a ser realizado dia 24 de abril, às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de POA/RS; Convite, oriundo do Presidente da Comissão Provisória do PSDB, para participar da Convenção Municipal, a ser realizada no dia 03 de maio do presente ano, às 17hs, na sede do Sindicato da Construção Civil e Mobiliário em Esteio/RS; Requerimento, oriundo do Gabinete do vereador Leonardo Dahmer, solicitando cópia do Livro de Registro de entrada e saída, nas dependências da Câmara Municipal, do setor de vigilância da empresa contratada pelo Legislativo, de 1º de janeiro até a presente data; Informativos diversos.