Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2013 - 18
Encerramento: 27/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:


Correspondências Recebidas:

Ofícios n.ºs 746, 750, 751, 755,756 e 757/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº. 0271/2013- Ministério Público- Solicitando cópia da Lei Municipal nº. 5.678/2013, no prazo de 10 dias; Ofício GERADM-MV/13/41- AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A- Informando que não localizaram o endereço citado no ofício 635/13-SG, e solicitando maiores detalhes para analisarem a situação; Ofício Circular ESGC nº. 019/2013- Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - Convidando para o Seminário Técnico de Orientação aos Legislativos Municipais; Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 846 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: 1- HÁ PREVISÃO DE ABERTURA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO LIBERDADE, NO TRECHO ATUALMENTE SEM SAÍDA? 2- QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALVÍCIO NIENOW E FORTALEZA, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVA KARNAL JOHANN? HÁ ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO TERRENO?
Aprovado
2 - Requerimento nº 847 de 2013
Autores:
DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 113, DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 848 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, SE JÁ FOI OFICIALIZADO JUNTO A AES SUL, O CADASTRO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE QUE RECEBERAM LÂMPADAS ECONÔMICAS? SOLICITA AINDA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DO REFERIDO CADASTRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 849 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - RETIRADA DO POSTE DEPOSITADO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672; - SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM O POSTO DIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 850 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL MOTIVO DE AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO NÃO ESTAREM SENDO HASTEADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO?
Aprovado
6 - Requerimento nº 851 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ALGUM DISPOSITIVO QUE ALERTE A COMUNIDADE A RESPEITO DO RISCO DE ENCHENTE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 852 de 2013
Autores:
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DA REFINARIA.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 853 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 854 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CAMPINA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 855 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO Nº 110, NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AMBOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 856 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, Nº 1087.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 857 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO Nº 34.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 858 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TELHA DA PARADA DO ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 88.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informação nº 859 de 2013
Autores:
INFORME, O NOME DO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CECÍLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informação nº 860 de 2013
Autores:
INFORME A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECOLHIDOS NO ANO DE 2012.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informação nº 861 de 2013
Autores:
INFORME SE HOUVE RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA COMPRA DE VAGAS COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO VERDE, LOCALIZADA NA RUA CAXIAS. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, SOLICITA A JUSTIFICATIVA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michele Pereira

2 - Rafael Figliero

3 - Bia Lopes

4 - Felipe Costella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 150 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
DESCONHECIDO
2 - Projeto de Lei nº 151 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 152 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 154 de 2013
Autores:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DA CULTURA SURDA A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO.
Aprovado