Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2013 - 18
Encerramento: 13/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Passou-se então a votação da ata nº 3595 que foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 148/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, Ofícios n.ºs 718, 719, 720, 721, 724 e 726/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular 45/2013- União dos Vereadores do Brasil- Convidando para participar da programação do “Debates pelo Brasil” etapa Mata de São João-BA, que ocorre nos dias 18, 19 e 20 de setembro e em especial da “Marcha dos Vereadores”, que ocorre em Brasília-DF, Ofício nº. 1683/13/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Referente a Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União, Relatório de atividade do mês de Julho/2013 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 780 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS DESDE 2009 PARA ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, COM INFORMAÇÃO DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 781 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA E FISCALIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS DEPENDENCIAS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES?
Aprovado
3 - Requerimento nº 783 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SERÃO REAJUSTADAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS?
Aprovado
4 - Requerimento nº 784 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, A DESCRIÇÃO DE TODOS OS ITINERÁRIOS QUE CONSTARAM NO ÚLTIMO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 785 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ESCOLHA DOS CURSOS MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO?
Aprovado
6 - Requerimento nº 786 de 2013
Autores:
MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 51, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA VIA PÚBLICA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 787 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, QUE RECUPERE O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO Nº 906, FOTOS EM ANEXO; DO VEREADOR JAIME DA ROSA, O FECHAMENTO DE UM BURACO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SANTO ÂNGELO, ENTRE OS NºS 68 E 82, VILA OLÍMPICA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 788 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUEM É (SÃO) O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO TERRENO LOCALIZADO NA ANTIGA ESTRADA VELHA PARA GRAVATAÍ, ATRÁS DO Nº 207 DA RUA AYRTON SENNA DA SILVA?
Aprovado
9 - Requerimento nº 789 de 2013
Autores:
INFORMAR ESTA CASA, DETALHES SOBRE QUAL PARTE DA PONTE DA AV. BEIRA ARROIO/BRASIL, SERÁ REMOVIDA APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
10 - Requerimento nº 790 de 2013
Autores:
ENCAMINHAR A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE PROCESSOS NA ESFERA CÍVEL E FEDERAL ONDE FIGURA O PÓLO PASSIVO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 791 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA OFERECER O SERVIÇO DE TRANSLADO (IDA E VOLTA), PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ACOMPANHANTES QUANDO NECESSÁRIO), QUANDO TIVEREM CONSULTAS OU EXAMES MÉDICOS PRÉ-AGENDADOS PELO SUS.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 793 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 794 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I A PARTIR DO Nº 907 ATÉ O Nº 1016, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 795 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 796 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AOS NºS 329 E 339 DA RUA OITO DE MARÇO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 797 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, EM FRENTE AO Nº 447; - RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO N 324.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 798 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E LIMPEZA DO ARROIO NA RUA DONA IZABEL ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 799 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO BOCAS DE LOBO, RECUPERAÇÃO DE ASFALTO E PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - ESQUINA DA RUA GUARANI COM A RUA 24 DE AGOSTO – PONTO DE TÁXI; - ESQUINA DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO ( RÓTULA); - ESQUINA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA GUARANI; - ESQUINA DA RUA PASSO FUNDO COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO; - RUA DONA IZABEL, TRECHO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E RUA DAVID CANABARRO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 800 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO A FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELEFONIA NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 4027.
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 801 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NA REDE DE ESGOTO NO BECO 5, EM FRENTE AO Nº 34, VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 802 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VASCO DA GAMA EM FRENTE AOS NºS 51, 84, 97 E 140 E NA RUA SANTANA EM FRENTE AO Nº 792.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 803 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AOS NÚMEROS 897,1016 E 1036 E NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 64.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 804 de 2013
Autores:
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA NA OBRA REALIZADA PELA EMPRESA BOLOGNESI OU PELA RESPONSÁVEL PELA OBRA, NA AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO Nº 6.840
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 805 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FITA ANTIDERRAPANTE NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
25 - Pedido de Informação nº 806 de 2013
Autores:
INFORME A ESTA CASA, O MOTIVO DO CANCELAMENTO OU NÃO RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA DA FUNDAÇÃO COM OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALVORADA; PORTÃO; NOVA SANTA RITA E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Matéria não votada
26 - Moção nº 807 de 2013
Autores:
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A COMUNIDADE ADVENTISTA DE ESTEIO PELA REINAUGURAÇÃO DO TEMPLO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE AGOSTO.
Aprovado
27 - Moção nº 808 de 2013
Autores:
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NESTE DIA 13 DE AGOSTO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jane Battistello

2 - Leonardo Pascoal

3 - Marcelo Kohlrausch




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 134 de 2013
Autores:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado