Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2013 - 18:00
Encerramento: 23/04/2013 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

aprovada a ata de nº 3.579

Correspondências Recebidas:

Decreto Municipal nº. 4.831/2013; Mensagem nº 087/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 088/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 089/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 090/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 091/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 092/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios n.ºs 315, 316, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 333, 335, 336, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 404 de 2013
Autor: Felipe Costella
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE.
Aprovado
2 - Moção nº 405 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA LIGA DE BOXE GLADIADORES DO RINGUE, PELOS RESULTADOS POSITIVOS CONQUISTADOS JUNTO À COMPETIÇÃO REALIZADA NO CLUBE BOLÃO GAÚCHO, NA CIDADE DE CANOAS.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 388 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A TROCA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, ESQUINA COM A RUA DALVA DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 389 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 390 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO Nº 185.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 391 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDO A INFÂNCIA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 392 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DA ESCOLA TRINDADE, BEM COMO NA ENTRADA DE SUAS SALAS DE AULA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 393 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA; TRAVESSA PEDREIRA, EM FRENTE AO Nº 179; BECO 4.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 394 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA EDGAR PICCIONI, ESPECIALMENTE NO BECO AO LADO DO MURO DA EMPRESA VOTORANTIM.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 395 de 2013
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AOS NºS 517 E 560, BAIRRO NOVO ESTEIO. SOLICITA AINDA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA, POIS É UMA VIA DE ACESSO A ESCOLAS, IGREJAS E TRANSPORTE URBANO COM INTENSO MOVIMENTO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 397 de 2013
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO NOVO ESTEIO. SOLICITA AINDA, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 78.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 398 de 2013
Autor: Jane Battistello
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS À PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE GALVANY GUEDES.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 399 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 1140, PARA QUE REMOVA OBSTÁCULO DA CALÇADA QUE ESTÁ EM DESNÍVEL, CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 400 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA ENTRE OS NºS 52 E 64 NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 401 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA, SENDO UMA NA RUA LA SALLE E OUTRA NA AVENIDA PADRE CLARET, AMBAS EM FRENTE À ESCOLA LA SALLE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 402 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, Nº 835, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 403 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA QUARAÍ, ENTRE OS NºS. 785 E 787. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 379 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE FORAM DISTRIBUÍDOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? SE NÃO, HÁ PREVISÃO DE ENTREGA?
Aprovado
19 - Requerimento nº 380 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BALANÇO ESPECIAL PARA CADEIRANTES NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES.
Aprovado
20 - Requerimento nº 381 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO AO ATENDIMENTO AT.00768.00002/2013, QUE FOI REALIZADO NO DIA 03/01/2013, E QUAL A SUA SITUAÇÃO ATUAL?
Aprovado
21 - Requerimento nº 382 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1644.
Aprovado
22 - Requerimento nº 383 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE.
Aprovado
23 - Requerimento nº 384 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA EM FRENTE AO Nº 181, DA RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 385 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO–FSPSCE, CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011–LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL.
Aprovado
25 - Requerimento nº 386 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO ART.º 6 DO PLANO DIRETOR COMBINADO COM O ART.º 1276 DO CÓDIGO CIVIL, QUE PERMITEM AO MUNICÍPIO AGIR DE FORMA PONTUAL QUANTO AOS IMÓVEIS QUE NÃO ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.
Aprovado
26 - Requerimento nº 387 de 2013
Autor: CECMD - Educação, Cultura, Menor e Desporto
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS PARA FALTA DE PROFESSORES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMILO ALVES NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, E QUAL O PRAZO PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES?
Aprovado
27 - Requerimento nº 396 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 396 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 387 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 386 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 385 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 384 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 383 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 382 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 381 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 380 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 379 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 405 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 404 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 79 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 93
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 89 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 112
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 90 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 113
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 90 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 89 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 79 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1