Pedido de Providência nº 1012 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2015
Número
1012
Data de Apresentação
24/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O MUNICÍPÍO DE ESTEIO CRIE E TOME A LIDERANÇA DOS DOIS GRUPOS DESCRITOS ABAIXO, PARA A DISCUSSÃO DE AÇÕES E CONTRAPARTIDAS SOBRE POLUIÇÃO CAUSADA PELA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI – REFAP:
A) GRUPO DENOMINADO ADA – ÁREA DIRETAMENTE AFETADA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 10 KM DA REFAP;
B) GRUPO DENOMINADO AID – ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 20 KM DA REFAP.
A) GRUPO DENOMINADO ADA – ÁREA DIRETAMENTE AFETADA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 10 KM DA REFAP;
B) GRUPO DENOMINADO AID – ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 20 KM DA REFAP.
Indexação
Observação