Pedido de Providência nº 580 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2016

Número

580

Data de Apresentação

31/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA O ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA PARTE DE TRÁS DO TERRENO DO EDIFÍCIO ALICANTE E SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A REFERIDA INTERVENÇÃO NO LOCAL, E AINDA REQUER CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS PELA PREFEITURA.

    Indexação

    Observação