Requerimento nº 352 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
352
Data de Apresentação
21/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESPECIFICAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR), PARA QUE SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, COMÉRCIO LOCAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE DESTINADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LISTAS COM NOMES DOS CONDENADOS MAIS PROCURADOS E, POR CONSEQUÊNCIA, MAIS PERIGOSOS, QUE SE ENCONTRAM FORAGIDOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL. RECOMENDA TAMBÉM, DENTRO DA INICIATIVA DA PARCERIA ORA TRATADA, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO PARA QUE OS CIDADÃOS, DE FORMA ANÔNIMA, POSSAM INDICAR O PARADEIRO OU REVELAR INFORMAÇÕES SOBRE OS FORAGIDOS (DISQUE DENÚNCIA).
Indexação
Observação