Pedido de Informação nº 1124 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2017

Número

1124

Data de Apresentação

05/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE INFORME O QUE SEGUE:

    • QUAL O VALOR DE MANUTENÇÃO E TAXAS PARA JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO?
    • PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS JAZIGOS PERPÉTUOS SÃO DE, NO MÁXIMO, 100 ANOS?
    • EM CASO DE UTILIZAÇÃO DOS JAZIGOS É NECESSÁRIO O PAGAMENTO DE TAXAS RETROATIVAS, DESDE O ANO DE 2009?
    • CASO HAJA A COBRANÇA DE TAXAS, SE AS MESMAS SÃO UTILIZADAS APENAS NO CEMITÉRIO OU DESTINADAS PARA OUTROS FINS?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Setembro de 2017