Moção nº 1329 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2017
Número
1329
Data de Apresentação
24/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA, M.D. MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR SUSPENDER A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE ALTEROU OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.
Indexação
Observação