Anteprojeto de Lei nº 1426 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
1426
Data de Apresentação
14/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, EM NOVEMBRO, COMO UMA AÇÃO DO “NOVEMBRO AZUL” E QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Indexação
Observação