Anteprojeto de Lei nº 27 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2018
Número
27
Data de Apresentação
30/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação