Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE REPÚDIO A VOSSA EXCELÊNCIA PELA AUTORIZAÇÃO DO REAJUSTE DE 94% NA PASSAGEM DA TRENSURB.

“INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VISTORIA NO CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUA LIBERATO SALZANO COM A PISTA LATERAL DA BR-116, NO SENTIDO ESTEIO – SAPUCAIA DO SUL.

VISTORIA NO PASSEIO PÚBLICO SITUADO NA TRAVESSA GUAÍBA, Nº 51, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E A OBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.”.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, DE INÍCIO A EXECUÇÃO DOS PPCIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO JÁ APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

REALIZAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E GINÁSIOS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA QUE JÁ FORAM APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE DE ESTEIO, DETERMINE O REPARO DA RUA TAQUARA EM FRENTE A RUA JOÃO CORREA DA COSTA, ONDE O ASFALTO CEDEU APÓS OBRA DA CORSAN.

MOTIVO DA DEMORA NO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA.

CUSTO DO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA.

INFORMAR QUAL O MOTIVO DA REUTILIZAÇÃO DOS MESMOS MATERIAIS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA.

INFORMAR SE A PREFEITURA FARÁ ALGUM REFORÇO PARA SUSTENTAR A PAVIMENTAÇÃO NO REPARO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA?

INFORMAR SE A PREFEITURA FARÁ O CONSERTO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM OUTROS PONTOS ONDE EXISTEM ONDULAÇÕES, ALÉM DA OBRA EM ANDAMENTO?

DO DIA 06 DE FEVEREIRO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO NO FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES CRÔNICOS PORTADORES DE DOENÇAS COMO ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIDADE.”.

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ROQUE GONZÁLES, EM FRENTE AO NÚMERO 449.

PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2358.

DEDETIZAÇÃO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 891.

AVALIE A POSSIBILIDADE DE CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA CALÇADÃO SUL, Nº 35 - HÍPICA.

NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE DUAS CASAS NA RUA PIONEIROS, Nº 240, E FISCALIZAÇÃO DO LOCAL.

ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 891, ESQUINA COM A RUA 28 DE FEVEREIRO.

UBS JARDIM PLANALTO PASSE A PRESTAR O SERVIÇO DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO EM DOIS TURNOS.

CONTROLE DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA NO ENTORNO DA CMEB VILA OLÍMPICA, SOBRETUDO, NOS FUNDOS DO PRÉDIO DA RUA REINALDO EUGÊNIO GRASSI, 48.

CONTROLE DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES E A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES.

ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA TRAVESSA CEARENSE, EM FRENTE AO NÚMERO 24 NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA HÍPICA E EM SUAS TRAVESSAS, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA 30 E 40, POIS ESTÃO TODOS ENTUPIDOS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA CHEFE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR POLICIAIS CIVIS À CIDADE.

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO ESTEIO SUSTENTÁVEL, DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS”