SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores
de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) -
Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário,
RUTE PEREIRA (PMDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE
COSTELLA (PMDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER
(PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). EXPEDIENTE DO DIA 06.02.2018: Mensagem
nº 020/2018, do Executivo
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso de área
de terras que especifica, em prol do ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS PAZ E AMOR”; Mensagem
nº 021/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 022/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 023/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 024/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 025/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627,
de 11 de agosto de 2017”; Mensagem nº 026/2018, do Executivo Municipal,
que “Altera a Lei Municipal nº 6.657, de 11 de outubro de 2017”; Mensagem nº
027/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem
nº 028/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto
de Resolução, do Gabinete do vereador Felipe Costella, que “Institui, na
Câmara Municipal de Esteio, a Semana da Pessoa com Deficiência e Ato Solene em
Homenagem a Pessoa com Deficiência”; Projeto de Resolução, da Mesa
Diretora, que “Altera a Resolução nº 643, de 29 de junho de 2011”; Ofício nº 418/2018-DG, do Tribunal de
Contas do Estado, informando que a decisão referente às contas do Município de
Esteio, exercício 2015, pode ser examinada no Portal Eletrônico do TCE; Ofícios nºs 368, 370 e 371/2017, da RGE
Sul, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício
nº 081/2018-GP, da CORSAN, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 177/2018, encaminhando nova
proposta do Projeto Câmara nas Escolas, visando edição da Cartilha Jovem
Cidadão; Informativos diversos. O
Senhor Presidente coloca em discussão as atas nsº 3.835 e 3.836, em discussão,
nenhum vereador se manifestou. Em votação, as atas foram aprovadas.

Correspondências Recebidas

PROJETO
DE LEI 003/2018, do Executivo Municipal, que “Cria 02 (dois) cargos de
Professor de Matemática na Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá
outras providências”. A comissão de Constituição e Justiça opinou verbalmente
pela tramitação normal do projeto. Em discussão, os Vereadores Leo Dahmer e
Felipe Costella (aparte do Vereador Leo Dahmer) se manifestou sobre o projeto.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. 012/2018, PROJETO DE
LEI 012/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Esteio a
firmar parceria com a Associação Educacional Educar, em regime de mútua
cooperação, visando a educação básica no ano de 2018 com base na
inexigibilidade prevista na Lei 13.019/2014, art 31, II, pelo prazo de 11
(onze) meses, podendo ser renovada até o limite de 60 (sessenta) meses”. As
comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento opinaram verbalmente
pela tramitação normal do projeto. Em discussão, os Vereadores Leo Dahmer, Fernanda
Fernandes, Felipe Costella (aparte do Vereador Leo Dahmer) se manifestaram
sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado com abstenção da
bancada do PT. EXP. 020/2018, PROJETO DE LEI 020/2018, do Executivo
Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”. A comissão de finanças opinou
verbalmente pela tramitação normal do projeto. Em discussão, nenhum vereador se
manifestou sobre o projeto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado. EXP. 021/2018, PROJETO DE LEI 021/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”. A comissão de finanças opinou verbalmente pela tramitação normal do
projeto. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o projeto. Colocado
em votação, o projeto foi aprovado.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)