Pesquisar Matéria Legislativa

PARA QUE ENVIE UM CRONOGRAMA COM OS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA A PROTEÇÃO E COMBATE A ENCHENTES, BEM COMO AQUELES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONFORME ACORDO FIRMADO, EM FEVEREIRO DE 2015, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4 MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO, DR. MARCELO SALDANHA.

QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE EXISTE ALGUM SERVIDOR CEDIDO PELO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO, IDENTIFICANDO-O. EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE FORMALIZOU TAL CEDÊNCIA, INFORMANDO INCLUSIVE, QUAL O VALOR DA REMUNERAÇÃO, BEM COMO QUAL A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A CEDÊNCIA; B) FORNEÇA CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A DÍVIDA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE GETÚLIO VARGAS (CONVÊNIO/CONTRATO), REFERENTE AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO SR. MARCELO SALDANHA; C) CÓPIA DO DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TAL DÍVIDA.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA SITUADA ENTRE A RUA RIO GRANDE E A RUA BENTO GONÇALVES, CONFORME DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO.

A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, SITUADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 1.310, POIS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA QUE BENEFICIE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, EM RELAÇÃO AO INVESTIMENTO DE R$ 16,2 MILHÕES DE REAIS NO PARQUE ASSIS BRASIL (FONTE: SITE G1, 17/07/2015) ATRAVÉS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE 25 ANOS, PARA A INICIATIVA PRIVADA, FIRMADO PELO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A EMPRESA PRIVADA QUE GANHOU CONCESSÃO?

QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO PARQUE ASSIS BRASIL PARA A INICIATIVA PRIVADA.

QUE DISPONIBILIZE A CASA DE CULTURA,NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DAS 8 ÀS 17 HORAS, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O DIA “E” (DIA DO EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL).

QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS CRIANÇAS NASCERAM NA MATERNIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO COM PESO DE ATÉ 500 GRAMAS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA? B) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORAM FEITOS NA UTI NEONATAL DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO NESSE MESMO PERÍODO?

QUE OS RECURSOS PREVISTOS PARA O PAC PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAISDEIXE DE SOFRER CORTES EM SEU ORÇAMENTO, POIS, CONFORME A ONG CONTAS ABERTAS, NESTE SEMESTRE, O GOVERNO FEDERAL JÁ REDUZIU EM MAIS DE 40% OS RECURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

QUE AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ESTEIO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES SEJAM NOVAMENTE CONTEMPLADAS COM DESCONTOS NA TARIFA DA ÁGUA.

QUE SEJA ABERTO EXPEDIENTE ACIONANDO O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE ACERCA DA CONCLUSÃO DO ACESSO DE ESTEIO À BR-448 (RODOVIA DO PARQUE).

QUE ENVIE CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CUJA OBRA ESTÁ EM ANDAMENTO NA CIDADE.

QUE ENVIE CÓPIA DO PROTOCOLO DE FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS OBRAS DE ESGOTO CLOACAL EXECUTADAS PELA CORSAN NA AV. PRESIDENTE VARGAS E BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 114 E 283, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

QUE CONSIDERE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS JÁ EXISTENTES SOBRE BACIAS DE CONTENÇÃO PARA REGIÃO DE ESTEIO E CANOAS RESTANDO TÃO SOMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR: - OS NOVOS ESTUDOS PREVISTOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CHEIAS NA BACIA DO RIO DOS SINOS LEVARAM EM CONTA A CONSTRUÇÃO DO DIQUE QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL?

QUE ENVIE CÓPIAS DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES REALIZADAS NO ANO DE 2015.

QUE REFORCE, DESDE JÁ, O POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVO ESTEIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO JÁ VISÍVEL DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NESTA REGIÃO EM RAZÃO DA EXPOINTER.

QUE BUSQUE UMA PARCERIA COM A TRENSURB E ALL- AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, PARA SANAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: A) REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO ENTRE OS FUNDOS DA VILA PEDREIRA E OS TRILHOS DO TREM DE CARGA E METRÔ; B) COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES, QUANTO À CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS;

QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO NA DEMORA DO CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA LA SALLE.

A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA SINALEIRA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO, RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO E RUA LA SALLE.

SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR O PORQUÊ DE NÃO HAVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTINA NEUROLÓGICA JUNTO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015.

SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA, SEDIADAS NO MUNICÍPIO, IMPLANTEM O SISTEMA DE ESPELHAMENTO A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO MANTIDO PELA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL N° 5.976 DE 21 DE AGOSTO – QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE: A) OS TÉCNICOS DO IPH ESTÃO ACOMPANHANDO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS JUNTO AOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA VISANDO MINIMIZAR O IMPACTO DAS ENCHENTES? B) AS INTERVENÇÕES PRATICADAS ATÉ O MOMENTO ESTÃO REALMENTE DE ACORDO COM OS APONTAMENTOS SUGERIDOS PELO ESTUDO DO IPH 2006?

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA ARISTIDES STUMPF, PRÓXIMO AO NÚMERO 31, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SERÁ INICIADO O SERVIÇO PARA REPAVIMENTAÇÃO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

SOLICITA O CONSERTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, A PARTIR DO NÚMERO 321 ATÉ A ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, DANIFICADO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO CLOACAL – PROJETO PAC.

A SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO NÚMERO 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.834, NA AV. PRESIDENTE VARGAS – CENTRO

QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA AV. PADRE CLARET, NÚMERO 483, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL, INCLUINDO O PASSEIO PÚBLICO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CAUTELAR, EMITIDA EM 16/03/2015, POR ESTE ILIBADO ÓRGÃO, SUSPENDENDO OS PAGAMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS TAREFAS INERENTES AO CÁLCULO DO VALOR-RETORNO DO ICMS DE ESTEIO.

SOLICITA QUE RECOLOQUE OS FIOS E CABOS TELEFÔNICOS FURTADOS DA AVENIDA PADRE CLARET, A PARTIR DO NÚMERO 8.125, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA LIBERDADE.

A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 377, JUNTO AO XIS DO LAGO.

QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL, SEJA GARANTIDO PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

QUE SE DIGNE A ENVIAR O SEGUINTE: A) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; B) EMPENHO DO CONTRATO; C) QUE INFORME QUAL SERÁ A ESPESSURA DA CAMADA DE ASFALTO A SER COLOCADA.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SE DARÁ INÍCIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA SOBRE SUPOSTO ATRASO NO PAGAMENTO AOS TRABALHADORES POR PARTE DE UMA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS NA EXPOINTER - 2015.

O ENVIO DE CÓPIA A ESTA CASA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL À EMPRESA BOLOGNESI EMPREENDIMENTO LTDA.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, OCASIONADA PELA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NA RUA 24 DE AGOSTO, 2.332.

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO Nº 294, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO TERRENO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO Nº 135 – PARQUE SANTO INÁCIO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO Nº 135 – PARQUE SANTO INÁCIO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE OS NÚMEROS 601 E 607 – PARQUE SANTO INÁCIO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 59 – PARQUE SANTO INÁCIO.

A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ARTUR COSTA E SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 76 E 84 E NA ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO E ÉRICO VERISSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 610.

QUE PROPONHA A AES SUL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAR OS POSTES DE LUZ DE PROPRIEDADE DOS MORADORES QUE RESIDIAM NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA E FORAM REASSENTADOS NO PARQUE VOTORANTIN.