Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E A COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS, POR RECENTEMENTE PASSAR A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM NOVAS INSTALAÇÕES COM SETE SALAS MODERNAS, ACONCHEGANTES E CLIMATIZADAS.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA PARA RECUPERAÇÃO DA VIA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA “A”, EM FRENTE AO Nº 20, E NA RUA “C”, EM FRENTE AO Nº 35, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA 28 DE FEVEREIRO, Nº 395.

UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LA SALLE ENTRE A RUA PADRE FELIPE E A RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO.

A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 551;

B) RUA SANTO AMARO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO/CENTRO.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELLOS, EM FRENTE AO NÚMERO 442, BAIRRO SANTO INÁCIO.

QUE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 213, NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 466, E NA RUA PELOTAS, BAIRRO/CENTRO.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

- RUA PASSO FUNDO, 383, EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL ARCO ÍRIS;
- RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1282;
- RUA CAPITÃO ARMINDO BIER ESQUINA COM A SALGADO FILHO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 34, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA

A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, ESQUINA JOÃO FRAINER – PARQUE SANTO INÁCIO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, NÚMERO

O REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO PARA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 709, ESQUINA COM A RUA PELOTAS

A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 5.071

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO NÚMERO 512, BAIRRO NOVO ESTEIO

O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE ESQUINA COM A RUA PELOTAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR:
- DE QUAL HIDROELÉTRICA É PROVENIENTE A ENERGIA UTILIZADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E REGIÃO?
- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA COBRANÇA DE BANDEIRA VERMELHA?

- A EMPRESA UTILIZA ENERGIA PROVENIENTE DE GERADORES EÓLICOS?

PARA QUE ENVIE UM CRONOGRAMA COM OS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA A PROTEÇÃO E COMBATE A ENCHENTES, BEM COMO AQUELES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONFORME ACORDO FIRMADO, EM FEVEREIRO DE 2015, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4 MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO, DR. MARCELO SALDANHA.

QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) SE EXISTE ALGUM SERVIDOR CEDIDO PELO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO, IDENTIFICANDO-O. EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE FORMALIZOU TAL CEDÊNCIA, INFORMANDO INCLUSIVE, QUAL O VALOR DA REMUNERAÇÃO, BEM COMO QUAL A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A CEDÊNCIA;

B) FORNEÇA CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A DÍVIDA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE GETÚLIO VARGAS (CONVÊNIO/CONTRATO), REFERENTE AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO SR. MARCELO SALDANHA;

C) CÓPIA DO DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TAL DÍVIDA.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA SITUADA ENTRE A RUA RIO GRANDE E A RUA BENTO GONÇALVES, CONFORME DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO.