Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL – CMECIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREIRA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PORTADORAS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL E CONCLUÍDAS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 127 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 129 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 - - |
Aprovado |