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“DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS NICKOLLAS GOMES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 948- CENTRO – ESTEIO.”.

CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “ESTABELECE NORMA PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, NO PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ESTEIO, DENOMINADO “PARADA SEGURA”.

O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 128/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE FLAMENGO

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2016.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 141/2016 - EXPEDIENTE 153/2016

EMENDAS AO PROJETO DE LEI 145/2016 (EXPEDIENTE 158/16).

VIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, ENCAMINHAR À CONSIDERAÇÃO E VOTO DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM Nº 135/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO.

VIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, VII E ART. 51 § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OPOR O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 55/2016, QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LOGRADOUROS PÚBLICOS", DE ORIGEM DA CÂMARA LEGISLATIVA.

VIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, VII E ART. 51, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OPOR VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2016, QUE CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNDIAL DOADORES DE ESPERANÇA, DE ORIGEM DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 328/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO TURRA (PP), QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO AGRONEGÓCIO, A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, EM ESTEIO”.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EMPENHO, BRILHANTISMO E ATO DE HEROÍSMO E BRAVURA EM RELAÇÃO AO INCIDENTE OCORRIDO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES, QUANDO PRENDEU, EM FLAGRANTE DELITO UM MELIANTE QUE COMETEU O FURTO DE UMA BICICLETA.

PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM VOSSA SENHORIA PELA FORMALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA OCORRIDA NA DATA DE HOJE.

MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA REIS, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO BANCO DO BRASIL, PELOS CEM ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO ESTADO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

PARABENIZA À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO LA SALLE, PELOS 64 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DE ATIVIDADES DA ESCOLINHA NO MUNICÍPIO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB VITORINA FABRE PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PROPRIETÁRIO DO CÃO THOR, DEVIDO AO ATO DE HEROÍSMO E BRAVURA EM RELAÇÃO AO INCIDENTE OCORRIDO NO CENTRO DA CIDADE ONDE O SEU PASTOR ALEMÃO DETEVE UM SUSPEITO QUE FURTAVA MERCADORIAS EM UMA LOJA.

MOÇÃO DE APOIO, MANIFESTANDO A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO AO PROJETO QUE CRIA O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM LUCAS NUNES FERREIRA POR SUA CLASSIFICAÇÃO COMO 3º PIÁ DO RS NO 28º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES DO RS.

MANIFESTA SEU REPÚDIO À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE PERMITE ACABAR COM O PACOTE ILIMITADO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA.

MANIFESTA AOS FAMILIARES, E EM ESPECIAL A SRA. ELMA LEMOS, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA VITORIA CAVALHEIRO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2016.

MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA TANIA FREIRE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃOÀ DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB FLORES DA CUNHA, PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB JOÃO XXIII PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃOÀ DIREÇÃO, COLABORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR DO CMEB CAMILO ALVES PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA, COMEMORADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELA CONQUISTA DO 2° TORNEIO DE BOXE OLÍMPICO DE BENTO GONÇALVES, NA SERRA GAÚCHA.

MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES E EM ESPECIAL A ILUSTRE COLEGA, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. AIRTON LOPES, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2016.

MANIFESTA SEU REPÚDIO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC Nº 140/2015 QUE RECRIA A COBRANÇA DE CPMF.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AO SENHOR PRESIDENTE, A TODOS OS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE 54 ANOS DO CLUBE, COMPLETADOS NO DIA 04 DE JUNHO.

MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES E À COMUNIDADE LUTERANA SÃO JOÃO DE ESTEIO, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO TIMOTHEO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.

MANIFESTA A SENHORA E A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO TIMOTHEO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À METALÚRGICA LAMBIASE, PELA AMPLIAÇÃO DE SUA EMPRESA EM NOSSA CIDADE.

MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DA SILVA NUNES, EX DIRETOR DESTA CASA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ULTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, A FRENTE DO LIONS CLUBE EXPOSIÇÃO, ENTIDADE QUE TRABALHA INCANSAVELMENTE EM PROJETOS E CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, VOLTADAS ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À POPULAÇÃO, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.

MANIFESTA APOIO À DESVINCULAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02 DE JULHO PRÓXIMO (DIA DO BOMBEIRO).

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À POPULAÇÃO, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO, A FRENTE DO LIONS CLUBE ESTEIO INDUSTRIAL, ENTIDADE QUE DESENVOLVE PROJETOS E CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, VOLTADAS ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ROTARY CLUB, EMPOSSADA NO DIA 30 DE JUNHO ÚLTIMO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE 27 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO, AMBAS CELEBRADAS NA ÚLTIMA SEMANA.

PARABENIZA A ESCOLA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MANIFESTA OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. JESSY REUPERT NIENOW, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2016.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO COMANDO DO 34º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR DE ESTEIO, PELA BELA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, REALIZADA DIA 1º DE JULHO DE 2016.

MANIFESTA SEU APOIO, A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 4.850/2016, QUE REÚNE AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(MPF).