Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA SEU REPÚDIO À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE PERMITE ACABAR COM O PACOTE ILIMITADO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 120.

A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 320, BAIRRO NOVO ESTEIO, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 149, BAIRRO CENTRO.

A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE ESCOLARES NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 445, BAIRRO CENTRO.

, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PALESTINA E AVELINO ANTÔNIO ZONTA, BAIRRO NOVO ESTEIO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, 45, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS RENASCER I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAPITÃO THOMAZ DE CARVALHO OSÓRIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, AO LONGO DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE NAS RUAS CABRIÚVA, GUIDO POSSAMAI, SURINAME, ITAIPÚ, JACARANDÁ E ARAUCÁRIA.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 629, NA RUA SANTANA, BAIRRO OLÍMPICA.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO EM FRENTE AO NÚMERO 279, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

QUE PROVIDENCIE A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA OTELO ROSA, ESQUINA COM A RUA AURÉLIO PORTO, BAIRRO TRÊS PORTOS.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, 89 – BAIRRO SANTO INÁCIO.

O REPARO DO ASFALTO NA AV. PADRE CLARET, 2787.

O MÁXIMO DE AGILIDADE POSSÍVEL NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E QUE DEIXEM DESOBSTRUÍDAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E AS FAIXAS DE SEGURANÇA.

A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS E CONES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO HAVENDO INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO PAULO I, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA, PRÓXIMO DA RUA PAULO PONTES E TRAVESSA JARDIM PLANALTO.

QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, INCLUSIVE CAPINA, DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS PORTOS.

QUE HABILITE O MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SETEL Nº 02/2016, PARA FIRMAR CONVENIO NO REFERIDO PROGRAMA COM O OBJETO CONSTANTE NO ART 2º I – AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A ABEF (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL), BEM COMO OS COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS:

1) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS, POR ESCOLA E SÉRIE, MATRICULADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL E AVALIADOS COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS?
2) QUANTOS DESTES ALUNOS, NA AVALIAÇÃO DO CEMEI, NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO POR UM AUXILIAR DE EDUCAÇÃO?
3) QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESTÃO ATUALMENTE EM ATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL E EM QUAIS ESCOLAS E SÉRIES?
4) QUANTOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AINDA AGUARDAM AVALIAÇÃO CLÍNICA EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS NECESSIDADES ESPECIAIS?

QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ABASTECE O BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL A RUA QUARAÍ, DE FORMA QUE A MESMA NÃO OSCILE EM DIAS CHUVOSOS, ALÉM DAS RUAS GUARANI, BOQUEIRÃO E CAMPINAS.

QUE REGULARIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES JUNTO AO BAIRRO TRÊS MARIAS.

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO PARDO, NÚMERO 829, PARA QUE REALIZE O CONTROLE DA VEGETAÇÃO E A LIMPEZA DO PÁTIO E SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA VERIFICADO A EXISTÊNCIA DE AVES NOS FUNDOS DO TERRENO.

INFORME O SEGUINTE:

1) QUANDO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCER I NO MUNICÍPIO DE ESTEIO SERÃO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES SUPLENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?
2) A INSTITUIÇÃO JÁ IDENTIFICOU AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS NOS DEMAIS RESIDENCIAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTEIO (RESIDENCIAL QUARAÍ, BOQUEIRÃO E RENASCER II)?

QUE EMITA NOTA INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1.

AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

1) CRONOGRAMA DAS LIMPEZAS REALIZADAS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA ATÉ A PRESENTE DATA.
2) PROGRAMAÇÃO DAS INTERVENÇÕES A SEREM EXECUTADAS NOS REFERIDOS ARROIOS.
3) INFORME ONDE ESTÁ OPERANDO A MÁQUINA UTILIZADA NAS OBRAS DE ALARGAMENTO E LIMPEZA DOS ARROIOS.
4) QUAIS TRECHOS ESTÃO SENDO ALARGADOS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?

QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:

1) QUAIS SÃO OS PONTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE FORAM RECUPERADOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FREQUENTES INUNDAÇÕES?
2) HÁ PREVISÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME APONTAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM?
3) QUAIS SÃO AS MEDIDAS APONTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO QUE JÁ FORAM ADOTADAS NA REGIÃO CENTRAL DE ESTEIO E DEMAIS BAIRROS?