Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2016 - 18:00
Encerramento: 26/04/2016 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.742 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei Ordinária do gabinete do Vereador Leonardo Pascoal, que denomina e altera a denominação de logradouros públicos; Ofício n° 118/2016 da Fundação São Camilo, em resposta ao ofício dessa Casa; Ofícios nºs 0494, 0495, 0496, 0497, 0498, 0499, 0500, 0501, 0502, 0503, 0514, 0515, 0516, 0517, 0518, 0519, 0520, 0522/2016, do Executivo Municipal em resposta ao ofício dessa Casa; Comunicado CM036459/2016 do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 427 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
MANIFESTA SEU REPÚDIO À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE PERMITE ACABAR COM O PACOTE ILIMITADO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 429 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 120.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 430 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 320, BAIRRO NOVO ESTEIO, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 149, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 431 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE ESCOLARES NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 445, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 432 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS PALESTINA E AVELINO ANTÔNIO ZONTA, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 433 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, 45, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 434 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS RENASCER I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 435 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAPITÃO THOMAZ DE CARVALHO OSÓRIO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 436 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, AO LONGO DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 437 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE NAS RUAS CABRIÚVA, GUIDO POSSAMAI, SURINAME, ITAIPÚ, JACARANDÁ E ARAUCÁRIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 438 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 629, NA RUA SANTANA, BAIRRO OLÍMPICA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 440 de 2016
Autor: Michele Pereira
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO EM FRENTE AO NÚMERO 279, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 441 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
QUE PROVIDENCIE A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA OTELO ROSA, ESQUINA COM A RUA AURÉLIO PORTO, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 442 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, 89 – BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 443 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O REPARO DO ASFALTO NA AV. PADRE CLARET, 2787.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 444 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O MÁXIMO DE AGILIDADE POSSÍVEL NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E QUE DEIXEM DESOBSTRUÍDAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E AS FAIXAS DE SEGURANÇA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 445 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS E CONES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO HAVENDO INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 446 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO PAULO I, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA, PRÓXIMO DA RUA PAULO PONTES E TRAVESSA JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 439 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, INCLUSIVE CAPINA, DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS PORTOS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 447 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE HABILITE O MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SETEL Nº 02/2016, PARA FIRMAR CONVENIO NO REFERIDO PROGRAMA COM O OBJETO CONSTANTE NO ART 2º I – AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Aprovado
21 - Requerimento nº 448 de 2016
Autor: CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A ABEF (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL), BEM COMO OS COMPROVANTES DOS RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 449 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS: 1) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS, POR ESCOLA E SÉRIE, MATRICULADOS JUNTO À REDE MUNICIPAL E AVALIADOS COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 2) QUANTOS DESTES ALUNOS, NA AVALIAÇÃO DO CEMEI, NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO POR UM AUXILIAR DE EDUCAÇÃO? 3) QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESTÃO ATUALMENTE EM ATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL E EM QUAIS ESCOLAS E SÉRIES? 4) QUANTOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AINDA AGUARDAM AVALIAÇÃO CLÍNICA EM RELAÇÃO A POSSÍVEIS NECESSIDADES ESPECIAIS?
Aprovado
23 - Requerimento nº 450 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ENERGIA QUE ABASTECE O BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPECIAL A RUA QUARAÍ, DE FORMA QUE A MESMA NÃO OSCILE EM DIAS CHUVOSOS, ALÉM DAS RUAS GUARANI, BOQUEIRÃO E CAMPINAS.
Aprovado
24 - Requerimento nº 451 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
QUE REGULARIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES JUNTO AO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Aprovado
25 - Requerimento nº 452 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO PARDO, NÚMERO 829, PARA QUE REALIZE O CONTROLE DA VEGETAÇÃO E A LIMPEZA DO PÁTIO E SOLICITA TAMBÉM QUE SEJA VERIFICADO A EXISTÊNCIA DE AVES NOS FUNDOS DO TERRENO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 453 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORME O SEGUINTE: 1) QUANDO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENASCER I NO MUNICÍPIO DE ESTEIO SERÃO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES SUPLENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? 2) A INSTITUIÇÃO JÁ IDENTIFICOU AS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS NOS DEMAIS RESIDENCIAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ESTEIO (RESIDENCIAL QUARAÍ, BOQUEIRÃO E RENASCER II)?
Aprovado
27 - Requerimento nº 454 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE EMITA NOTA INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER O PÚBLICO ALVO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1.
Aprovado
28 - Requerimento nº 455 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) CRONOGRAMA DAS LIMPEZAS REALIZADAS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA ATÉ A PRESENTE DATA. 2) PROGRAMAÇÃO DAS INTERVENÇÕES A SEREM EXECUTADAS NOS REFERIDOS ARROIOS. 3) INFORME ONDE ESTÁ OPERANDO A MÁQUINA UTILIZADA NAS OBRAS DE ALARGAMENTO E LIMPEZA DOS ARROIOS. 4) QUAIS TRECHOS ESTÃO SENDO ALARGADOS NOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?
Aprovado
29 - Requerimento nº 456 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE FORAM RECUPERADOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FREQUENTES INUNDAÇÕES? 2) HÁ PREVISÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CONFORME APONTAMENTOS DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM? 3) QUAIS SÃO AS MEDIDAS APONTADAS PELO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO QUE JÁ FORAM ADOTADAS NA REGIÃO CENTRAL DE ESTEIO E DEMAIS BAIRROS?
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 456 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 455 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 454 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 453 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 452 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 451 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 450 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 449 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 448 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 447 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 439 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 427 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ari Zanoni

    2 - Jaime da Rosa

    3 - Jane Battistello

    4 - Leo Dahmer




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 90 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 93 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 95 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 99 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 102 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
    Autor: Leonardo Pascoal
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei nº 97 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado