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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Aprovada a ata nº 3.684
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 6.094, 6.095, 6.096, 6.097, 6.098, 6.099, 6.100, 6.101, 6.102, 6.103, 6.104, 6.105, 6.106/2015; Decretos Municipais nºs. 5.296, 5.297, 5.298, 5.299, 5.303, 5.305, 5.306, 5.307, 5.308, 5.310/2015; Mensagem nº 048/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de uso de terras que menciona ao CTG Chama Nativa”; Mensagem nº 058/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014 - LDO”; Mensagem nº 059/2015, do Executivo Municipal, encaminhado Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 060/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 061/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução de 2015, oriundo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que “Altera os artigos 109, 113, 123 e 139, bem como atribui nova denominação à Seção II, do Título VIII, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”; Ofícios nº 0300/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 07/2015, oriundo do Tribunal de Contas do Estado – RS, “Comunicando que se encontra disponibilizado, no Portal deste Tribunal, na guia Consultas, impedidos de Contratar com o Poder Público, acesso a órgão que mantêm listagens ou consultas a licitantes inidôneos”, Ofício nº 121/2015, oriundo da Fundação São Camilo, em resposta ao ofício nº 176/15 - SG desta Casa; Ofício nº 643/2015, oriundo da ANATEL, em reposta ao ofício nº 1056/2014- SG desta casa; Nota Técnica Explicativa nº 4, de 2015, oriunda do IGAM, que disponibiliza orientações gerais sobre as eleições para os Conselhos Tutelares em 2015; Informativos diversos.
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