Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2015 - 18:00
Encerramento: 07/04/2015 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD
Vice-Presidente: Bia Lopes / PT
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Leo Dahmer / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Aprovada a ata nº 3.684

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 6.094, 6.095, 6.096, 6.097, 6.098, 6.099, 6.100, 6.101, 6.102, 6.103, 6.104, 6.105, 6.106/2015; Decretos Municipais nºs. 5.296, 5.297, 5.298, 5.299, 5.303, 5.305, 5.306, 5.307, 5.308, 5.310/2015; Mensagem nº 048/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de uso de terras que menciona ao CTG Chama Nativa”; Mensagem nº 058/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014 - LDO”; Mensagem nº 059/2015, do Executivo Municipal, encaminhado Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 060/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 061/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução de 2015, oriundo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que “Altera os artigos 109, 113, 123 e 139, bem como atribui nova denominação à Seção II, do Título VIII, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”; Ofícios nº 0300/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 07/2015, oriundo do Tribunal de Contas do Estado – RS, “Comunicando que se encontra disponibilizado, no Portal deste Tribunal, na guia Consultas, impedidos de Contratar com o Poder Público, acesso a órgão que mantêm listagens ou consultas a licitantes inidôneos”, Ofício nº 121/2015, oriundo da Fundação São Camilo, em resposta ao ofício nº 176/15 - SG desta Casa; Ofício nº 643/2015, oriundo da ANATEL, em reposta ao ofício nº 1056/2014- SG desta casa; Nota Técnica Explicativa nº 4, de 2015, oriunda do IGAM, que disponibiliza orientações gerais sobre as eleições para os Conselhos Tutelares em 2015; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 310 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO SR. PAULO ALBERTO DIAS, EX-VEREADOR DESTA CASA, O QUAL CONTRIBUIU COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO E O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL, CONQUISTANDO RESPEITO E ADMIRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTEIO.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 294 de 2015
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 131, NA RUA BORGES DE MEDEIROS, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 295 de 2015
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO, EM FRENTE AO NÚMERO 203, NA RUA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 297 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA A TROCA E REVISÃO DAS LÂMPADAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 298 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE CONTEINERES PARA QUE MANTENHAM A SINALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COLETORES EM DIA E QUE INFORME OS SEGUINTES ITENS: A) AS EMPRESAS ESTÃO CADASTRADAS JUNTO AO MUNICÍPIO E COM OS IMPOSTOS EM DIA? B) OS REFERIDOS IMPOSTOS SÃO RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO? C) EM RELAÇÃO AO DESCARTE DO ENTULHO, PARA ONDE VAI? D) O LOCAL É REGULAMENTADO?
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 299 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: A) RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM A RUA SÃO BORJA; B) RUA RIO PARDO, Nº 1.278, PRÓXIMO À ESCOLA AUGUSTO MEYER; C) RUA ALEGRETE, Nº 351, PRÓXIMO À APAE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 300 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA EM FRENTE AO NÚMERO 1282, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR HÁ MAIS DE 90 DIAS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 301 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE ESTÁ FALTANDO MÉDICOS NA UBS CRUZEIRO, CASO CONTRÁRIO, EXPLICAR O MOTIVO PARA AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 302 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 754, NO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSSI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 303 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE À ESCOLA FOR KIDS, Nº 140 E NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE À EMPRESA REAL RODOVIAS, Nº 344.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 304 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO Nº 92 E NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO NÚMERO 30.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 305 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA O CORTE DE GRAMA ENTRE OS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 306 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE APROXIMADAMENTE TRÊS POSTES SITUADOS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 344.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 307 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 383.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 308 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 442.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 309 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 54.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 291 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA QUE CONVIDE AS SECRETARIAS DO SISME, SMEE, SMAD E CJ, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM DATA PREVISTA. NA OPORTUNIDADE ESTUDAREMOS A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 292 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM TOMADOS SOBRE A SITUAÇÃO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, APÓS TEMPORAL OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2014.
Aprovado
19 - Requerimento nº 293 de 2015
Autor: Michele Pereira
SOLICITA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, ESQUINA COM A RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 296 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE INFORME A RESPEITO DOS SEGUINTES ITENS: A) EM QUE FASE ESTÁ O PROJETO DE DRENAGEM DA AVENIDA CELINA KROEF JUNTO AO VIADUTO QUE LIGA A BR 448 AO MUNICÍPIO DE ESTEIO? B) QUANDO O REFERIDO VIADUTO SERÁ CONCLUÍDO? C) QUAL O MOTIVO PARA TAMANHO ATRASO? D) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA MOROSIDADE?
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 296 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 293 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 292 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 291 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 310 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michele Pereira

    2 - Rafael Figliero

    3 - Bia Lopes




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 52 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 58
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 53 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 59
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 54 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 60
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 51 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 57
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 49 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 54
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 50 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 54 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 53 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 52 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 51 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 50 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 49 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1