SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Mensagem nº 128/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &#8220;Altera tabela de Alíquota de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza de que trata o Anexo II da Lei 3.636 de 23 de dezembro de 2003.&#8221;; Mensagem nº 129/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Mensagem Retificativa Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei Municipal nº. 3.239, de 17 de outubro de 2001 e a Lei Municipal 3.648, de 08 de janeiro de 2003.&#8221;; Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que &#8220;Reajusta o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal.&#8221;; Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que &#8220;Acrescenta dispositivos na Resolução nº. 609, de 08 de abril de 2009, que dispõe acerca da contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Esteio.&#8221;; Ofícios n.ºs 571, 574, 576, 577, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585 e 586/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Comunicado do Banrisul aceitando a decisão do Legislativo Municipal em dispensar o caixa eletrônico, mantido nesta casa e que foi alvo de arrombamento no dia 08 do corrente mês; Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos.&nbsp;

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)