Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2013 - 18
Encerramento: 25/06/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Foi aprovada a ata de nº 3589

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 128/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera tabela de Alíquota de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza de que trata o Anexo II da Lei 3.636 de 23 de dezembro de 2003.”; Mensagem nº 129/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Mensagem Retificativa Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 3.239, de 17 de outubro de 2001 e a Lei Municipal 3.648, de 08 de janeiro de 2003.”; Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que “Reajusta o valor da bolsa auxílio dos estagiários da Câmara Municipal.”; Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que “Acrescenta dispositivos na Resolução nº. 609, de 08 de abril de 2009, que dispõe acerca da contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Esteio.”; Ofícios n.ºs 571, 574, 576, 577, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585 e 586/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Comunicado do Banrisul aceitando a decisão do Legislativo Municipal em dispensar o caixa eletrônico, mantido nesta casa e que foi alvo de arrombamento no dia 08 do corrente mês; Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 597 de 2013
Autores:
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AO GRUPO DE JOVENS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PROMOVIDOS PELA PARÓQUIA A DEZENAS DE FAMÍLIAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 598 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DOS DE DOIS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 471 E 508, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 599 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 101, NA VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 600 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO CORDÃO EM AMARELO DA CALÇADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 2792.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 601 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TAPE TRÊS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO PORTÃO 8, DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 602 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N.º 235 DA ESTRADA DO NAZÁRIO, BAIRRO NAZARENO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 603 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 604 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZAÇÃO NAS RUAS CLARICE LISPECTOR E PAPA PAULO VI, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 605 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS TRILHOS INSERVÍVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA PERY FAGUNDES, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 606 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO Nº 304, BAIRRO NOVO ESTEIO; NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AO Nº 218 E NA AV. JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 363, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 607 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTENDA O TEMPO DE ABERTURA DOS SEMÁFOROS DA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM RELAÇÃO AOS DAS RUAS NOVO HAMBURGO E SOLEDADE DURANTE OS HORÁRIOS DE PICO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 608 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 235, DA RUA 12 DE NOVEMBRO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 609 de 2013
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 1º E 8 DE MARÇO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 610 de 2013
Autores:
APRESENTAR INFORMAÇÕES EM PLENÁRIO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO, EM DIA E HORÁRIO CONFORME A VOSSA DISPONIBILIDADE, SOBRE O USO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO PARA A PROTEÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, DURANTE O PROTESTO REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 611 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, A DESTINAÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DOS CONTRACHEQUES DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS OUTUBRO/2012, NOVEMBRO/2012, DEZEMBRO/2012 E 13º SALÁRIO/2012, ATÉ OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013, QUANDO OS RECOLHIMENTOS FORAM REALIZADOS JUNTO AO INSS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 613 de 2013
Autores:
ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DENOMINANDO O BECO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, Nº 667, DE “BECO ESPERANÇA”, ATENDENDO ASSIM SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E POSSIBILITANDO QUE A AESSUL INSTALE ILUMINAÇÃO NO LOCAL. SEGUE FOTO PARA MELHOR LOCALIZAÇÃO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 614 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROJETO VIZINHO SOLIDÁRIO A SER IMPLANTADO EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE ESTEIO”, CUJOS BENEFÍCIOS ENCONTRAM-SE NA JUSTIFICATIVA DO DOCUMENTO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 615 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, O CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 616 de 2013
Autores:
ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, ISENTANDO ISSQN PARA O TRANSPORTE PÚBLICO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 618 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROJETO VIZINHO SOLIDÁRIO A SER IMPLANTADO EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE ESTEIO”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2013
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO PARQUE.
Aprovado