Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NÃO GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NÃO GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2013, VISANDO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ – SINOS.