Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

foi colocada em votação e aprovada a ata de nº 3585. 

Leis Municipais nºs 5.705, 5.706, 5.707, 5.708, 5.709, 5.710, 5.711, 5.712, 5.713, 5.714, 5.715, 5.716, 5.717, 5.718, 5.720 e 5.721/2013;Decretos Municipais nºs. 4.857, 4.859, 4.860, 4.861, 4.862, 4.863, 4.864, 4.865, 4.866, 4.867, 4.868, 4.869, 4.870, 4.871 e 4.872/2013;Mensagem nº 115/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o firmamento de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul- AGERGS, visando à regulação dos serviços públicos delegados de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.”;Mensagem nº 116/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental GATA- Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no período correspondido entre a primeira quinzena de junho à segunda quinzena do mês setembro de 2013, visando à execução do projeto controle populacional de cães e gatos.”;Mensagem nº 117/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental GATA- Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no período correspondido entre a primeira quinzena de junho à segunda quinzena do mês setembro de 2013, com vistas à execução do projeto atendimento emergencial aos animais vulneráveis.”;Mensagem nº 119/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Regulamenta os arts. 78, 79, 80, 81 e 82 da lei nº 5.231, de 26 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”;Mensagem nº 120/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 2.504/1996.”;Projeto de Lei do Vereador Leonardo Pascoal, que institui o mês de julho do ano de 2013 como “Mês Municipal da Juventude.”;Ofícios n.ºs 496, 497, 498, 500, 501, 505, 506 e 508/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº. 054/2013- DNIT- Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul- Que complementa a resposta ao ofício nº. 295/13-SG;Ofício nº. 1137/2013/REDURNH- Caixa Econômica Federal- Referente a Crédito de Recursos Financeiros- OGU;Ofício 06/2013-CMS- Conselho Municipal de Saúde- encaminhando a ata da 292º Reunião Extraordinária, ata da 293º Reunião Ordinária, Ata 294º Reunião Ordinária e Ata da 14º Reunião da Mesa Diretora do Conselho;Ofício Circular 04/2013/GP- Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul- Solicitando que interceda junto ao Governo e a Assembleia Legislativa do Estado, manifestando seu apoio aos proprietários de animais contra a legislação que regula as medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado;Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde;Informativos Diversos