1 - Anteprojeto de Lei nº 624 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, AMPLIE O NÚMERO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CUJOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
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Aprovado
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2 - Moção nº 619 de 2013
Autor: Rafael Figliero
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO LUIZ BUSATO PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), DESEJANDO ÊXITO EM SUA GESTÃO.
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Aprovado
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3 - Moção nº 620 de 2013
Autor: Felipe Costella
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO
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Aprovado
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4 - Moção nº 622 de 2013
Autor: Rafael Figliero
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SENHORA JULIANA SILVEIRA PELO ÊXITO NA APRESENTAÇÃO DE SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DESEJANDO SUCESSO EM SUA CARREIRA.
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Aprovado
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5 - Moção nº 642 de 2013
Autores: Bia Lopes, Leo Dahmer, Michele Pereira
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SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DA ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR.
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 633 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
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SOLICITA QUE INFORME O NOME DO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CECÍLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS.
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Aprovado
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7 - Pedido de Providência nº 628 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO N.º 71.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 629 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, E NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AO NÚMERO 1887.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 630 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.616.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providência nº 631 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR A ORDEM DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA PARA RECEBER OS VALORES CORRESPONDENTES À REDUÇÃO DOS TRIÊNIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO?
• LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE FAZEM JUS A ESTE PAGAMENTO E AINDA AGUARDAM NA FILA DE ESPERA;
• LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS COM ESTE PAGAMENTO.
O VEREADOR SOLICITA AINDA, AINDA QUE VERIFIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO REFERIDO PAGAMENTO, BEM COMO QUAIS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FORAM CONTEMPLADOS E QUAIS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 637 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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RENOVA CONVOCAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 16 DE JULHO DE 2013, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO EM 1º DE JULHO DE 2013, QUANDO O VEREADOR ARI DA CENTER, AO ENCAMINHAR UMA FUNCIONÁRIA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TESTEMUNHOU A FALTA DE ATENDIMENTO E DE INFORMAÇÃO DE UM MODO GERAL. PRESENCIOU UMA EMERGÊNCIA LOTADA, SEM SEQUER UM CHAMADO PARA ATENDIMENTO NUM PERÍODO DE DUAS HORAS, ALÉM DE NÃO RECEBER NENHUMA INFORMAÇÃO DOS ATENDENTES DO ACOLHIMENTO E RECEPCÇÃO E NÃO TER A QUEM PEDIR PROVIDÊNCIAS, JÁ QUE NINGUÉM USA DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 641 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº. 2235;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA MORADA I;
RUA RIO GRANDE, TRECHO ENTRE RUAS 24 DE AGOSTO E AV. DOM PEDRO;
AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 643 de 2013
Autor: Rafael Figliero
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO NA RÓTULA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, INDICANDO O SENTIDO DO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 644 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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SOLICITA A LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO MERCADO SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providência nº 645 de 2013
Autor: Michele Pereira
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SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DO Nº. 138 DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FAÇA LIMPEZA NO TERRENO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 621 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
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SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE A FSPSCE E O GRUPO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL, PARA QUE ASSUMA A GESTÃO DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO. EM CASO POSITIVO, PEDE O ATUAL ANDAMENTO DAS TRATATIVAS.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 623 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO 2013 ENVIADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS), CONTENDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR O RESULTADO DESEJADO PELO MUNICÍPIO NA ÁREA SÓCIO ASSISTENCIAL.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 625 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DO CURSO “UNIVERSIDADE JÁ” (PRÉ-VESTIBULAR DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS), NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 626 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CRONOGRAMA DE LIMPEZA E/OU DRENAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA;
• CÓPIA DOS PROTOCOLOS DAS SOLICITAÇÕES DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LIMPEZA E/OU DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA, EMITIDOS PELA FEPAM/RS.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 632 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E O SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS, DESDE 2009;
• CÓPIA DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUE POSSIBILITOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS SEM LICITAÇÃO, DESDE 2009;
• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, BEM COMO O RESULTADO DAS MESMAS, DESDE 2009;
• CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS EMITIDOS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS CONTRA O MUNICÍPIO, DESDE 2009.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 634 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMO DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 635 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BECO SETE DA VILA PEDREIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CORROÍDO NA SUA BASE E A ESCORA FIXADA ESTÁ CEDENDO EM DIREÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 636 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA ESTUDOS VISANDO INSTALAR COBERTURA (TOLDO OU TELHADO) NO ACESSO LATERAL JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PEDREIRA.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 639 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL É O PERCENTUAL DE LUCRO DECLARADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO?
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 640 de 2013
Autor: Michele Pereira
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SOLICITA A TROCA E MANUTENÇÃO DE ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
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Aprovado
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