Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, AMPLIE O NÚMERO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CUJOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO LUIZ BUSATO PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), DESEJANDO ÊXITO EM SUA GESTÃO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SENHORA JULIANA SILVEIRA PELO ÊXITO NA APRESENTAÇÃO DE SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DESEJANDO SUCESSO EM SUA CARREIRA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DA ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR.

SOLICITA QUE INFORME O NOME DO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CECÍLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO N.º 71.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, E NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AO NÚMERO 1887.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.616.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR A ORDEM DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA PARA RECEBER OS VALORES CORRESPONDENTES À REDUÇÃO DOS TRIÊNIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO?
• LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE FAZEM JUS A ESTE PAGAMENTO E AINDA AGUARDAM NA FILA DE ESPERA;
• LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS COM ESTE PAGAMENTO.
O VEREADOR SOLICITA AINDA, AINDA QUE VERIFIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO REFERIDO PAGAMENTO, BEM COMO QUAIS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FORAM CONTEMPLADOS E QUAIS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA.

RENOVA CONVOCAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 16 DE JULHO DE 2013, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO EM 1º DE JULHO DE 2013, QUANDO O VEREADOR ARI DA CENTER, AO ENCAMINHAR UMA FUNCIONÁRIA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TESTEMUNHOU A FALTA DE ATENDIMENTO E DE INFORMAÇÃO DE UM MODO GERAL. PRESENCIOU UMA EMERGÊNCIA LOTADA, SEM SEQUER UM CHAMADO PARA ATENDIMENTO NUM PERÍODO DE DUAS HORAS, ALÉM DE NÃO RECEBER NENHUMA INFORMAÇÃO DOS ATENDENTES DO ACOLHIMENTO E RECEPCÇÃO E NÃO TER A QUEM PEDIR PROVIDÊNCIAS, JÁ QUE NINGUÉM USA DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº. 2235;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA MORADA I;
RUA RIO GRANDE, TRECHO ENTRE RUAS 24 DE AGOSTO E AV. DOM PEDRO;
AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO NA RÓTULA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, INDICANDO O SENTIDO DO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO.

SOLICITA A LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO MERCADO SÃO MIGUEL.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DO Nº. 138 DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FAÇA LIMPEZA NO TERRENO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA.

SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE A FSPSCE E O GRUPO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL, PARA QUE ASSUMA A GESTÃO DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO. EM CASO POSITIVO, PEDE O ATUAL ANDAMENTO DAS TRATATIVAS.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO 2013 ENVIADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS), CONTENDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR O RESULTADO DESEJADO PELO MUNICÍPIO NA ÁREA SÓCIO ASSISTENCIAL.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DO CURSO “UNIVERSIDADE JÁ” (PRÉ-VESTIBULAR DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS), NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CRONOGRAMA DE LIMPEZA E/OU DRENAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA;
• CÓPIA DOS PROTOCOLOS DAS SOLICITAÇÕES DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LIMPEZA E/OU DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA, EMITIDOS PELA FEPAM/RS.

SOLICITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E O SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS, DESDE 2009;
• CÓPIA DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUE POSSIBILITOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS SEM LICITAÇÃO, DESDE 2009;
• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, BEM COMO O RESULTADO DAS MESMAS, DESDE 2009;
• CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS EMITIDOS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS CONTRA O MUNICÍPIO, DESDE 2009.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMO DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BECO SETE DA VILA PEDREIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CORROÍDO NA SUA BASE E A ESCORA FIXADA ESTÁ CEDENDO EM DIREÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS.

SOLICITA ESTUDOS VISANDO INSTALAR COBERTURA (TOLDO OU TELHADO) NO ACESSO LATERAL JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PEDREIRA.

SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL É O PERCENTUAL DE LUCRO DECLARADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO?

SOLICITA A TROCA E MANUTENÇÃO DE ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.